(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6095/2018; origem: 29/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/08/2018

(29/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6095/2018.

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1867812/2018; origem: 14/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4169/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1867812/1867812

(14/06/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(12/06/2018) PETICAO - numero: 38377/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/06/2018 18:42:43

(12/06/2018) PETICAO - 38377/2018 - 12/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3347/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 109, divulgado em 01/06/2018

(04/06/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(04/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(29/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3165/2018; origem: 29/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(29/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3375/2018; origem: 29/05/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 29/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/05/2018) PREJUDICADO - "[...] Assim, com a posse do impetrante no cargo de Deputado Federal, verifica-se a perda superveniente do objeto do presente writ . Ante o exposto, julgo prejudicado o pedido, por perda superveniente de seu objeto (art. 21, IX do RI/STF). Defiro o ingresso da união no feito na forma do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009 Publique-se."

(29/05/2018) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação deste processo para incluir a União como litisconsorte passiva.

(28/05/2018) PETICAO - numero: 32735/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 28/05/2018 17:20:17

(28/05/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 32735 Data: 28/05/2018 às 17:21:10

(24/05/2018) PETICAO - numero: 31723/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/05/2018 11:12:05

(24/05/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 31723 Data: 24/05/2018 às 11:13:01

(17/05/2018) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 7970/2018 - ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI134896743BR - Data da Remessa: 02/05/2018

(16/05/2018) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 7969/2018 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO E COM MÍDIA CD - BI134896584BR - Data da Remessa: 02/05/2018

(10/05/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(09/05/2018) PETICAO - numero: 27677/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 09/05/2018 19:41:44

(09/05/2018) PETICAO - 27677/2018 - 09/05/2018 - Of. n. 482/SGM/P/2018, Câmara dos Deputados, 09/05/2018 - Presta informações.

(02/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 7969/2018 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO E COM MÍDIA CD - BI134896584BR - Data da Remessa: 02/05/2018

(02/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 7970/2018 - ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI134896743BR - Data da Remessa: 02/05/2018

(30/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 27/04/2018

(30/04/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(27/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3953/2018; origem: 27/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(27/04/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 26/4/2018.

(27/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR

(27/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(26/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2485/2018; origem: 26/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(26/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2327/2018; origem: 26/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 26/04/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/04/2018) LIMINAR INDEFERIDA - "[...] Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar. Notifique-se a autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009). Dê-se ciência do feito à Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para emissão de parecer. Publique-se."

(20/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6431/2018; origem: 20/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(20/04/2018) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(20/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1835480/2018; origem: 19/04/2018, DIVERSOS; destino: 19/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/04/2018) PROTOCOLADO

(19/04/2018) AUTUADO

(18/04/2018) PETICAO - numero: 22535/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 18/04/2018 23:55:57