(18/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 16/04/2018

(18/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2018

(05/04/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2018

(26/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 153594/2018 (Juntada Automática)

(26/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 153594/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2018

(26/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

(26/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2018

(26/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0153594/2018; data_processamento: 26/03/2018; peticionario: MPF

(26/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 393866; num_registro: 2017/0069140-6

(23/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-10119/2018 ao (à)VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAIS DO DF comunicando teor de decisão

(22/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-10118/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS comunicando teor de decisão

(22/03/2018) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de DANIEL DE ALENCAR SILVA (Publicação prevista para 26/03/2018)

(22/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(15/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(15/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 126306/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2018

(15/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 126306/2018 (Juntada Automática)

(15/03/2018) PARMPF - protocolo: 0126306/2018; data_processamento: 15/03/2018; peticionario: MPF

(12/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/03/2018

(12/03/2018) DEFENSORIA - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/03/2018

(07/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/03/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(06/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 98382/2018

(05/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 98382/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 98382/2018 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2018

(05/03/2018) OF - protocolo: 0098382/2018; data_processamento: 06/03/2018; peticionario: NR 48/18 VEP DO DISTRITO FEDERAL (EMAIL)

(02/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94241/2018

(02/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 94241/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(02/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 94241/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2018

(01/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 93946/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2018

(01/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 93946/2018 (Juntada Automática)

(01/03/2018) PARMPF - protocolo: 0093946/2018; data_processamento: 01/03/2018; peticionario: MPF

(01/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0094241/2018; data_processamento: 02/03/2018; peticionario: MPF

(28/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

(28/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2018 Petição Nº 164723/2017 - AgRg

(28/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgRg no HC 393866; num_registro: 2017/0069140-6

(27/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(26/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-5357/2018 ao (à)VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAIS DO DF comunicando teor de decisão

(26/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-5356/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. comunicando teor de decisão

(26/02/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de DANIEL DE ALENCAR SILVA e provido para reconsiderar a decisão de fls. 84/85 e deferir medida liminar (Publicação prevista para 28/02/2018)

(26/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(23/06/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para descarte

(17/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 164723/2017

(17/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(17/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162624/2017

(17/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/04/2017

(17/04/2017) DEFENSORIA - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/04/2017

(11/04/2017) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 162624/2017 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF)

(07/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 162624/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 164723/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 164723/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2017

(07/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 162624/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2017

(07/04/2017) AGRG - protocolo: 0164723/2017; data_processamento: 17/04/2017; peticionario: DANIEL DE ALENCAR SILVA

(07/04/2017) CIEMPF - protocolo: 0162624/2017; data_processamento: 17/04/2017; peticionario: MPF

(05/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

(05/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2017

(05/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 393866; num_registro: 2017/0069140-6

(04/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/04/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de DANIEL DE ALENCAR SILVA (Publicação prevista para 05/04/2017)

(03/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(31/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(31/03/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(30/03/2017) PROCESSO - Processo digitalizado e validado