Processo 0068661-15.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RAQUEL DE JESUS SILVA REBELLO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7650/2018; origem: 17/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 17/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(17/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/04/2018
(17/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(11/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018
(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2274/2018; origem: 09/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(09/04/2018) NAO CONHECIDO S - EM 9/4/2018.
(08/04/2018) PETICAO - numero: 19429/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2018 14:03:29
(08/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1827780/2018; origem: 08/04/2018, DIVERSOS; destino: 08/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(08/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5292/2018; origem: 08/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(08/04/2018) PROTOCOLADO
(08/04/2018) AUTUADO
(08/04/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(08/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(08/04/2018) PETICAO - Reconsideração - Petição: 19429 Data: 08/04/2018 às 14:04:22
(06/04/2018) PETICAO - numero: 19361/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:36
