(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20607/2019; origem: 29/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 849/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3587/2019; origem: 20/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20607/2019; origem: 29/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/05/2019

(29/05/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(24/05/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 16, de 17/05/2019. DJE nº 109, divulgado em 23/05/2019

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 849/2019; origem: 23/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/05/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/05/2019 - ATA Nº 74/2019. DJE nº 108, divulgado em 22/05/2019

(20/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3587/2019; origem: 20/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(17/05/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 16 de Maio de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(17/05/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 10.5.2019 a 16.5.2019.

(17/05/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(10/05/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(02/05/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 34/2019. DJE nº 90, divulgado em 30/04/2019

(29/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR-ED - Agendado para: 10/05/2019.

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18969/2018; origem: 04/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 04/07/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/07/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 44700/2018

(02/07/2018) PETICAO - numero: 44700/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/07/2018 17:29:55

(02/07/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 44700 Data: 02/07/2018 às 17:30:36

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1052/2018; origem: 27/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 27/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/06/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/06/2018 - ATA Nº 98/2018. DJE nº 127, divulgado em 26/06/2018

(26/06/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 15/06/2018. DJE nº 126, divulgado em 25/06/2018

(22/06/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5217/2018; origem: 19/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(15/06/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Junho de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(15/06/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.6.2018 a 14.6.2018.

(08/06/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(30/05/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018

(28/05/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 28/05/2018 14:43:32 - HC-AgR

(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7381/2018; origem: 16/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/04/2018) PETICAO - numero: 21049/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2018 16:31:16

(13/04/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 21049 Data: 13/04/2018 às 16:31:25

(13/04/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 21049/2018

(11/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018

(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2273/2018; origem: 09/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/04/2018) NAO CONHECIDO S - EM 9/4/2018.

(07/04/2018) PETICAO - numero: 19398/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/04/2018 14:52:45

(07/04/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 19398 Data: 07/04/2018 às 14:52:47

(06/04/2018) PETICAO - numero: 19254/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:36

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1827648/2018; origem: 06/04/2018, DIVERSOS; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5286/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/04/2018) PROTOCOLADO

(06/04/2018) AUTUADO

(06/04/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(06/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A