(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6193/2018; origem: 30/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 30/08/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/08/2018

(30/08/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6193/2018.

(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1896417/2018; origem: 09/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1896589/2018; origem: 09/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/08/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(08/08/2018) PETICAO - 50715/2018 - 07/08/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(07/08/2018) PETICAO - numero: 50715/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/08/2018 15:04:09

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5348/2018; origem: 07/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018

(07/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4476/2018; origem: 01/08/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2018) EXTINTO O PROCESSO - "[...] Diante do exposto, julgo extinto o processo, por perda superveniente do objeto (arts. 485, VIII; e 932, VIII, do NCPC c/c art. 21, §1º, do RISTF). Publique-se."

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1866208/2018; origem: 12/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3951/2018; origem: 12/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/06/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - apensada na PET 7551

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3131/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 72, divulgado em 13/04/2018

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1973/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/04/2018) CIENCIA - Pela requerente, do despacho de 06/04/2018 o advogado Wilson Azevedo dos Santos OAB/GO nº 9199, dispensando sua intimação pelo DJe.

(12/04/2018) JUNTADA - de cópia da r. decisão proferida na PET n. 7551

(12/04/2018) APENSADO AO PROCESSO NO

(12/04/2018) VISTA A PGR - em decorrência do despacho proferido no processo principal - PET 7551.

(06/04/2018) PETICAO - numero: 19053/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:35

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1827434/2018; origem: 06/04/2018, DIVERSOS; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5255/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1755/2018; origem: 06/04/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/04/2018) PROTOCOLADO

(06/04/2018) AUTUADO

(06/04/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Pet 7551. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(06/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2018) DESPACHO - Em 06/04/2018:"(...) Assim, determino a juntada de cópia daquela decisão a este feito e o apensamento desta ação à Pet 7.551, para tramitação em conjunto. Publique-se."