(22/04/2013) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(22/04/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SECAPI - Tipo de local de destino: Arquivo Geral Especificação do local de destino: SECAPI

(08/11/2012) RECEBIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 9º Cartório Criminal

(08/11/2012) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - baixa

(07/11/2012) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Dê-se baixa e arquivem-se. Salvador (BA), 06 de novembro de 2012. EDMUNDO LÚCIO DA CRUZ Juiz de Direito Titular

(06/11/2012) RECEBIDOS OS AUTOS - em cartório

(06/11/2012) CONCLUSO PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Edmundo Lúcio da Cruz

(18/01/2011) RECEBIDOS OS AUTOS - Usuário: ACCFREITAS

(07/12/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - DESTINATARIO : Defensoria Pública. OUTROS DADOS: . Usuário: YRBIRCK

(07/12/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - DESTINATARIO : Defensoria Pública. OUTROS DADOS: . DESTINATARIO : Defensoria Pública. Usuário: YRBIRCK

(07/12/2010) REMETIDOS OS AUTOS - DESTINO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Usuário: YRBIRCK

(26/11/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - DESTINATARIO : MINISTÉRIO PÚBLICO OUTROS DADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO Usuário: FRROCHA

(25/11/2010) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 25/11/10 Usuário: DPJ

(24/11/2010) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 25/11/2010 Usuário: FRROCHA

(23/11/2010) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Usuário: VCSILVA

(19/11/2010) RECEBIDOS OS AUTOS - ORIGEM: Ministério Público Usuário: YRBIRCK

(19/11/2010) JUNTADA DE PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: CONTRA-RAZÕES NOME DO REQUERENTE: Ministério Público Usuário: YRBIRCK

(19/11/2010) JUNTADA DE PETICAO - TIPO DE DOCUMENTO: CONTRA-RAZÕES NOME DO REQUERENTE: Ministério Público NOME DO REQUERENTE: Ministério Público Usuário: YRBIRCK

(19/11/2010) CONCLUSOS - TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ: EDMUNDO LUCIO DA CRUZ Usuário: YRBIRCK

(08/11/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - DESTINATARIO : MP OUTROS DADOS: contra-razões de recurso Usuário: VCSILVA

(28/10/2010) CONCLUSOS - TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ: AUGUSTO CESAR SILVA BRITTO Observação: Memoriais do MP Usuário: YRBIRCK

(28/10/2010) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - JUIZ: AUGUSTO CESAR SILVA BRITTO Observação: Abra-se vista ao(s) Recorrido(s), para apresentar suas contra-razões, no prazo do art. 588 do Código de Processo Penal, vindo-me os autos, a seguir, para despacho de recebimento e sustentação ou reforma. Intimem-se. Usuário: ACBRITTO

(22/09/2010) PUBLICADO PELO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA PUBLICADO: 22/09/10 Usuário: DPJ

(22/09/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - DESTINATARIO : MINISTÉRIO PÚBLICO OUTROS DADOS: MP Observação: MINISTÉRIO PÚBLICO Usuário: FRROCHA

(21/09/2010) ENVIADO PARA PUBLICACAO NO DIARIO DO PODER JUDICIARIO - DATA A SER PUBLICADO: 22/09/2010 Usuário: FRROCHA

(09/09/2010) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - JUIZ: EDMUNDO LUCIO DA CRUZ Observação: Pedido de HC Preventivo indeferido. Para publicação no DJ. Usuário: FRROCHA

(27/08/2010) CONCLUSOS - TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ: EDMUNDO LUCIO DA CRUZ Observação: c/resposta da delegacia Usuário: YRBIRCK

(23/08/2010) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Observação: aguardar resposta Usuário: VPEIXINHO

(16/08/2010) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Usuário: VCSILVA

(09/08/2010) DISTRIBUIDO - VARA: 9ª VARA CRIMINAL TIPO: DEPENDÊNCIA Usuário: ACCNETO

(09/08/2010) REMETIDOS OS AUTOS - DESTINO: 9ª VARA CRIMINAL Usuário: CHMUNIZ1

(09/08/2010) RECEBIDOS OS AUTOS - ORIGEM: DISTRIBUIÇÃO Usuário: AMLESSA

(09/08/2010) PROCESSO AUTUADO - Usuário: AMLESSA

(15/10/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(15/10/2012) PROCESSO - Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA com envio das peças geradas neste Tribunal

(27/09/2012) PETICAO - Petição nº 347849/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(26/09/2012) PETICAO - Petição nº 347849/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 25/09/2012.

(26/09/2012) PETICAO - Petição 347849/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(25/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003684-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/09/2012) CIEMPF - protocolo: 0347849/2012; data_processamento: 27/09/2012; peticionario: P/ MPF

(19/09/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003696-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(19/09/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Walterísio Rodrigues)

(18/09/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 202069; num_registro: 2012/0142974-5

(18/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 18/09/2012

(17/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 17/09/2012

(14/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora não conhecendo do agravo em recurso especial (AREsp) aguardando publicação (prevista para 18/09/2012)

(14/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/09/2012) PETICAO - Petição nº 310960/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(04/09/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(03/09/2012) PETICAO - Petição 310960/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(31/08/2012) PARMPF - protocolo: 0310960/2012; data_processamento: 04/09/2012; peticionario: P/ MPF

(31/08/2012) PETICAO - Petição nº 310960/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 31/08/2012.

(07/08/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho determinando vista ao MPF

(07/08/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(20/07/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(20/07/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 20/07/2012 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(16/07/2012) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA