Processo 0067456-48.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: HENRIQUE LOPES DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZ FEDERAL DA 13A VARA FEDERAL DA COMARCA DE CURITIBA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(16/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7455/2018; origem: 16/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 16/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(16/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/04/2018
(16/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(06/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018
(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2102/2018; origem: 04/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(04/04/2018) NAO CONHECIDO S
(16/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3968/2018; origem: 16/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(16/03/2018) AUTUADO
(16/03/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4112. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(16/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3829/2018; origem: 15/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(15/03/2018) PROTOCOLADO
