(16/11/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(09/11/2011) PROCESSO - Processo recebido da Seção de Documentos Judiciários.

(27/10/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(07/10/2011) PETICAO - Petição nº 308275/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(29/09/2011) PROCESSO - Processo recebido da Seção de Documentos Judiciários

(28/09/2011) PETICAO - Petição 308275/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/09/2011) PETICAO - Petição nº 308275/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/09/2011.

(23/09/2011) OFINFO - protocolo: 0308275/2011; data_processamento: 07/10/2011; peticionario: S NR JD VARA CRIME DA COMARCA DE VALENCA BA

(19/09/2011) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 40314 - 02 vols.

(16/09/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(16/09/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(06/09/2011) OFICIO - Ofício Nº9876/2011-CD6T(cópia juntada)

(01/09/2011) OFICIO - Ofício nº 009876/2011-CD6T encaminhando cópia de decisão expedido ao(à) Requerente Gilson Messias Oliveira do Amaral

(29/08/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001651-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/08/2011

(25/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PExtDe no HC 43547; num_registro: 2005/0066932-2

(25/08/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PExt no HC 43547; num_registro: 2005/0066932-2

(24/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/08/2011

(23/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido de extensão impetrado em favor de Roberinaldo Soares da Silva, aguardando publicação (prevista para 25/08/2011) - Petição Nº 13055/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO)

(23/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido de extensão impetrado em favor de Gilson Messias Oliveira do Amaral, aguardando publicação (prevista para 25/08/2011) - Petição Nº 7890/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO DE DECISÃO)

(23/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao pedido de extensão impetrado em favor de Vítor de Jesus e Narciso dos Santos Rocha, aguardando publicação (prevista para 25/08/2011) - Petição Nº 90681/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO DE DECISÃO)

(23/08/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido de extensão impetrado em favor de Edmilson Dias Furtuoso, aguardando publicação (prevista para 25/08/2011) - Petição Nº 13541/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO)

(18/08/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(08/09/2009) PROCESSO - Processo recebido

(03/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com pedidos de extensão

(03/09/2009) PETICAO - Petição nº 177538/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(02/09/2009) PETICAO - Petição 177538/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria

(02/09/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/09/2009) PROCESSO - Processo remetido

(13/08/2009) PROCESSO - Processo atribuído em 13/08/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(13/08/2009) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(23/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) , com pedidos de extensão

(22/06/2009) PROCESSO - Processo devolvido

(10/06/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000734-2009-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(09/06/2009) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(08/06/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(08/06/2009) ACORDAO - cod_ident: HC 43547; num_registro: 2005/0066932-2

(05/06/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 05/06/2009

(03/06/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 08/06/2009

(27/05/2009) PETICAO - Petição nº 103022/2006 (PETIÇÃO) juntada

(27/05/2009) PETICAO - Petição nº 191377/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(27/05/2009) PETICAO - Petição nº 90681/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO DE DECISÃO) juntada

(27/05/2009) PETICAO - Petição nº 101247/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO - Fax) juntada

(27/05/2009) PETICAO - Petição nº 13541/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO) juntada

(27/05/2009) PETICAO - Petição nº 13055/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO) juntada

(26/05/2009) PETICAO - Petição 101247/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria

(26/05/2009) PETICAO - Petição 103022/2006 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria

(26/05/2009) PETICAO - Petição 90681/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria

(26/05/2009) PETICAO - Petição 191377/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria

(26/05/2009) PETICAO - Petição 13055/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na Coordenadoria

(26/05/2009) PETICAO - Petição 13541/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na Coordenadoria

(26/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(15/12/2006) PETICAO - Petição 191377/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(15/12/2006) PETICAO - Petição nº 191377/2006 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 13/12/2006.

(13/12/2006) PETREQ - protocolo: 0191377/2006; data_processamento: 27/05/2009; peticionario: EXTENSAO DA ORDEM P/ NARCISO DOS SANTOS ROCHA E OUTRO (COM DOCUMENTOS)

(14/08/2006) PETICAO - Petição 103022/2006 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(14/08/2006) PETICAO - Petição nº 103022/2006 PET - PETIÇÃO protocolada em 02/08/2006.

(02/08/2006) PET - protocolo: 0103022/2006; data_processamento: 27/05/2009; peticionario: REITERANDO PEDIDO DE PREFERENCIA NO JULGAMENTO P/ ROBERINALDO SOARES DA SILVA

(31/07/2006) PETICAO - Petição 101247/2006 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(28/07/2006) PETICAO - Petição nº 101247/2006 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 28/07/2006.

(28/07/2006) PETREQ - protocolo: 0101247/2006; data_processamento: 27/05/2009; peticionario: CELERIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO P/ ROBERINALDO SOARES DA SILVA (FAX) (2FLS)

(29/06/2006) PETICAO - Petição 90681/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO DE DECISÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(29/06/2006) PETICAO - Petição nº 90681/2006 PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO DE DECISÃO protocolada em 28/06/2006.

(28/06/2006) PEXTDE - protocolo: 0090681/2006; data_processamento: 27/05/2009; peticionario: P/ NARCISO DOS SANTOS ROCHA E OUTRO

(13/02/2006) PETICAO - Petição 13541/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(13/02/2006) PETICAO - Petição 13055/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(10/02/2006) PETICAO - Petição nº 13541/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(09/02/2006) PETICAO - Petição nº 13055/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(09/02/2006) PETICAO - Petição nº 13055/2006 PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO protocolada em 08/02/2006.

(09/02/2006) PETICAO - Petição nº 13541/2006 PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO protocolada em 09/02/2006.

(09/02/2006) PEXT - protocolo: 0013541/2006; data_processamento: 27/05/2009; peticionario: P/ ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

(08/02/2006) PEXT - protocolo: 0013055/2006; data_processamento: 27/05/2009; peticionario: P/ ROBERINALDO SOARES DA SILVA (COM DOCUMENTOS)

(02/02/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/02/2006) PETICAO - Petição nº 7890/2006 (PEDIDO DE EXTENSÃO DE DECISÃO) juntada

(31/01/2006) PETICAO - Petição nº 7890/2006 PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO DE DECISÃO protocolada em 31/01/2006.

(31/01/2006) PEXTDE - protocolo: 0007890/2006; data_processamento: 02/02/2006; peticionario: P/ GILSON MESSIAS OLIVEIRA DO AMARAL (COM DOCUMENTOS)

(16/12/2005) TELEGRAMA - Telegrama nº 3368 e 3419 expedido ao (à) TJ/BA e Comarca de Valença/BA comunicando resultado de julgamento

(15/12/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(06/12/2005) PETICAO - Petição nº 177538/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(06/12/2005) PETICAO - Petição nº 177538/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 05/12/2005.

(05/12/2005) PETREQ - protocolo: 0177538/2005; data_processamento: 03/09/2009; peticionario: CONCEDER A ORDEM P/ AURELINO ROCHA DE MATOS

(02/12/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(02/12/2005) PETICAO - Petição nº 167983/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(02/12/2005) PROCESSO - Processo devolvido pelo Ministério Público Federal.

(22/11/2005) PETICAO - Petição nº 167983/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/11/2005.

(21/11/2005) OFINFO - protocolo: 0167983/2005; data_processamento: 02/12/2005; peticionario: S/NR JD VARA DOS FEITOS CRIMINAIS COMARCA DE VALENCA BA

(18/11/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(17/11/2005) CERTIDAO - Certidão juntada - acerca da não apresentação dos originais das informações prestadas pela Comarca de Valença-BA (Vara dos Feitos Criminais)

(09/11/2005) PETICAO - Petição nº 160025/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada via fax

(09/11/2005) PETICAO - Petição nº 158250/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada via fax

(07/11/2005) PETICAO - Petição nº 160025/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 07/11/2005.

(07/11/2005) OFINFO - protocolo: 0160025/2005; data_processamento: 09/11/2005; peticionario: S/NR JD VARA CRIME DA COMARCA DE VALENÇA/BA (FAX) (2FLS)

(03/11/2005) PETICAO - Petição nº 158250/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 03/11/2005.

(03/11/2005) OFINFO - protocolo: 0158250/2005; data_processamento: 09/11/2005; peticionario: S/NR JD VARA DOS FEITOS CRIMINAIS DE VALENCA BA (FAX) (2 FLS)

(30/09/2005) PETICAO - Petição nº 129089/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(30/09/2005) PETICAO - Petição nº 137223/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(29/09/2005) OFICIO - Ofício nº 5067 expedido ao (à) Comarca de Valença/BA (cópia juntada) solicitando informações

(28/09/2005) PETICAO - Petição nº 137223/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 28/09/2005.

(28/09/2005) PETREQ - protocolo: 0137223/2005; data_processamento: 30/09/2005; peticionario: JUNTADA DE CERTIDOES E EMISSAO DE PARECER PELO MP P/ AURELINO ROCHA DE MATOS

(23/09/2005) OFICIO - Ofício 5067, solicitando informações, aguardando assinatura.

(22/09/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2005) PETICAO - Petição nº 129089/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2005) PETICAO - Petição nº 129089/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 15/09/2005.

(15/09/2005) PETREQ - protocolo: 0129089/2005; data_processamento: 30/09/2005; peticionario: DEFERIMENTO DA LIMINAR P/ AURELINO ROCHA DE MATOS (COM DOCUMENTOS)

(13/09/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) para apreciar pedido de liminar

(01/09/2005) PETICAO - Petição nº 119812/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(31/08/2005) PETICAO - Petição nº 119812/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 31/08/2005.

(31/08/2005) OFINFO - protocolo: 0119812/2005; data_processamento: 01/09/2005; peticionario: S/NR JD VARA DOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE VALENCA BA (FAX) (2 FLS)

(26/08/2005) PETICAO - Petição nº 116043/2005 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(25/08/2005) PETICAO - Petição nº 116043/2005 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 25/08/2005.

(25/08/2005) PROC - protocolo: 0116043/2005; data_processamento: 26/08/2005; peticionario: DR MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO (P/ PACIENTE)

(12/08/2005) OFICIO - Ofício nº 4055 expedido ao (à) Vara Criminal da Comarca de Valença - Valença/BA (cópia juntada) solicitando informações

(08/08/2005) OFICIO - Ofício 4055, solicitando informações, aguardando assinatura

(02/08/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 43547; num_registro: 2005/0066932-2

(29/07/2005) OFINFO - protocolo: 0101392/2005; data_processamento: 04/08/2005; peticionario: NR 204/05 TJ BA

(13/06/2005) PETREQ - protocolo: 0079273/2005; data_processamento: 14/06/2005; peticionario: CONCESSAO DE LIMINAR P/ AURELINO ROCHA DE MATTOS

(02/06/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 43547; num_registro: 2005/0066932-2