(17/09/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 69/2018. DJE nº 194, divulgado em 14/09/2018

(17/09/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 14/09/2018, da Advogada-Geral da União, ref. à Pauta n° 69/2018, DJE 17/09/2018.

(17/09/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Da Advogada-Geral da União, referente à Pauta nº 69/2018 da Segunda Turma, DJE 17/09/2018.

(12/09/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 12/09/2018 20:47:04 -

(03/09/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(22/08/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/08/2018 - ATA Nº 116/2018. DJE nº 171, divulgado em 21/08/2018

(22/08/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(20/08/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 2276/P

(13/08/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 02/08/2018

(03/08/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2276/P - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da Decisão e do Despacho - BI488578534BR - Data da Remessa: 01/08/2018

(30/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9652/2018; origem: 30/07/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 30/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7167/2018; origem: 30/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/07/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(30/07/2018) DESPACHO - "(...) O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator (...)"

(30/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7114/2018; origem: 27/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(27/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 532/2018; origem: 27/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 27/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7142/2018; origem: 27/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/07/2018, PRESIDÊNCIA

(27/07/2018) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Artigo 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF.

(27/07/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(27/07/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(27/07/2018) DESPACHO - Em virtude do retorno antecipado ao Brasil do Presidente da República, a eminente Ministra Cármen Lúcia reassumiu a Presidência da Corte. Cessada, portanto, a minha substituição (RISTF, art. 13, VIII c/c art. 14), encaminhem-se os autos à Sua Excelência para eventual deliberação.

(27/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII do RISTF.

(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 358/2018; origem: 26/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7109/2018; origem: 26/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1888577/2018; origem: 26/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/07/2018) DEFERIDO - O pedido do requerente, determinando a expedição de comunicação formal ao TRE-GO e ao TSE, nos termos da ata de julgamento proferida nos autos e publicada no DJe em 25/4/18, haja vista que ainda não houve publicação do acórdão então prolatado.

(26/07/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(26/07/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios. Despacho de 26/07/2018.

(24/07/2018) PETICAO - numero: 47952/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/07/2018 16:53:30

(24/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1085/2018; origem: 24/07/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 24/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7071/2018; origem: 24/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/07/2018, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(24/07/2018) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 47952 Data: 24/07/2018 às 16:54:22

(24/07/2018) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Artigo 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF.

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3109/2018; origem: 22/05/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 807/2018; origem: 22/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 22/05/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3110/2018; origem: 22/05/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(15/05/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 7690/2018

(26/04/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 10, de 17/04/2018. DJE nº 81, divulgado em 25/04/2018

(26/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 7690/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - BI109206058BR - Data da Remessa: 26/04/2018

(25/04/2018) EXPEDIDO A - FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(24/04/2018) JUNTADA - Certidões de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Turma de 17.4.2018.

(24/04/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 fax. 2ª turma, 17.4.2018.

(24/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(24/04/2018) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(18/04/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 5549/2018

(17/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/04/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental da Procuradora-Geral da República, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Celso de Mello e Edson Fachin, que davam provimento para não conhecer da reclamação. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 17.4.2018.

(17/04/2018) LIMINAR REFERENDADA - Decisão: A Turma, por maioria, referendou a tutela provisória concedida na RCL 29.870, conhecida em parte, nos termos do voto do Relator, resguardando Demóstenes Torres de ter sua capacidade eleitoral passiva nas eleições de 2018 afastada por órgão do Poder Judiciário, nos termos do art. 1º, I, b, da LC nº 64/1990, com fundamento na Resolução nº 20/2012 do Senado Federal, vencidos os Ministros Celso de Mello e o Edson Fachin, que, por darem provimento ao agravo regimental da Procuradora-Geral da República, sequer conheciam da reclamação, negando, consequentemente, por inadimissível, referendo à decisão monocrática do Relator. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 17.4.2018.

(16/04/2018) PETICAO - numero: 21779/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2018 23:13:08

(16/04/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 21779 Data: 16/04/2018 às 23:14:00

(14/04/2018) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 14/04/2018 10:51:49 - Rcl-TP-AgR

(14/04/2018) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 14/04/2018 10:52:29 - Rcl-TP-Ref

(13/04/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 5547/2018

(13/04/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1831091/2018; origem: 12/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4343/2018; origem: 12/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/04/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(12/04/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(12/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/04/2018) DESPACHO - da Presidência, no protocolado nº 18791/2018.

(10/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/04/2018) PETICAO - 18791/2018 - 05/04/2018 - Procuradora-Geral da República - Requer expedição de certidão.

(05/04/2018) PETICAO - numero: 18791/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/04/2018 18:26:51

(05/04/2018) PETICAO - 18791/2018 - 05/04/2018 - Procuradora-Geral da República - Requer expedição de certidão.

(05/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 05/04/2018 - Petição Justificativa: Petição desvinculada

(05/04/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 05/04/2018 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa:

(03/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 61, divulgado em 02/04/2018

(03/04/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 5549/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI054943467BR - Data da Remessa: 03/04/2018

(03/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 5547/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI054943507BR - Data da Remessa: 03/04/2018

(02/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3757/2018; origem: 02/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/04/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(02/04/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 17415/2018

(02/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/04/2018) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(31/03/2018) PETICAO - numero: 17415/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/03/2018 14:51:38

(31/03/2018) PETICAO - 17415/2018 - 31/03/2018 (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - Ministério Público Federal - AG.REG.

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1753/2018; origem: 27/03/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3696/2018; origem: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2774/2018; origem: 27/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/03/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1763/2018; origem: 27/03/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2018) LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Pelo exposto, concedo parcialmente a tutela de urgência pleiteada, ad referendum da Segunda Turma, para suspender a eficácia da Resolução nº 20/2012 do Senado Federal relativamente ao critério de inelegibilidade previsto na alínea b do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990 .

(27/03/2018) DESPACHO - Solicitem-se informações à autoridade reclamada.

(27/03/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios e de 1 fax. Decisão e despacho de 27/3/2018.

(27/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(27/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(27/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(02/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3025/2018; origem: 02/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/03/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(02/03/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: RHC 135683. Justificativa legal: RISTF, art. 70, caput

(02/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/03/2018) PETICAO - numero: 10024/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:11

(01/03/2018) PETICAO - numero: 10024/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 01/03/2018 18:15:25

(01/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1805655/2018; origem: 01/03/2018, DIVERSOS; destino: 01/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/03/2018) PROTOCOLADO

(01/03/2018) AUTUADO