(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3322/2020; origem: 15/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 15/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/05/2020

(15/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27375/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 30/04/2020 19:50:56

(16/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 629/2020; origem: 16/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8523/2019; origem: 17/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2175551/2019; origem: 16/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/09/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(30/04/2020) PETICAO - numero: 27375/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 30/04/2020 19:50:56

(30/04/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 27375 em 30/04/2020 às 19:50:53 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(29/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 17/04/2020

(20/04/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(16/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 629/2020; origem: 16/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(16/04/2020) PREJUDICADO - Em 15/04/2020: Sendo assim, em razão da perda superveniente de seu objeto, julgo prejudicado o presente mandado de segurança. Arquivem-se estes autos

(17/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8523/2019; origem: 17/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2175551/2019; origem: 16/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/09/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(16/09/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(12/11/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(31/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 232, divulgado em 30/10/2018

(31/10/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(29/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7052/2018; origem: 29/10/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7949/2018; origem: 29/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/10/2018) DESPACHO - Em 26/10/2018: Defiro o ingresso da União Federal na presente relação processual. 2. Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República.

(29/10/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(29/10/2018) VISTA A PGR

(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2202/2018; origem: 23/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/04/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(23/04/2018) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(23/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/03/2018) PETICAO - numero: 14097/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/03/2018 18:35:47

(15/03/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 14097 Data: 15/03/2018 às 18:36:24

(12/03/2018) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 199/R - ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI021956919BR - Data da Remessa: 23/02/2018

(05/03/2018) PETICAO - numero: 10672/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 06/03/2018 17:59:04

(05/03/2018) PETICAO - 10672/2018 - 05/03/2018 - Of. n. 77430/SGM/P/2018, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 5/3/2018 - Presta informações.

(05/03/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(23/02/2018) EXPEDIDO A - Ofício 198/R - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO E COM MÍDIA CD - BI021956905BR - Data da Remessa: 23/02/2018

(23/02/2018) EXPEDIDO A - Ofício 199/R - ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI021956919BR - Data da Remessa: 23/02/2018

(22/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 33, divulgado em 21/02/2018

(22/02/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1237/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 651/2018; origem: 21/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 633/2018; origem: 20/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/02/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 19/2/2018.

(19/02/2018) PETICAO - numero: 6886/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:04

(19/02/2018) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(19/02/2018) PETICAO - numero: 6886/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 19/02/2018 15:21:59

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1798534/2018; origem: 19/02/2018, DIVERSOS; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2168/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 593/2018; origem: 19/02/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/02/2018) PROTOCOLADO

(19/02/2018) AUTUADO

(19/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/02/2018) LIMINAR INDEFERIDA - Informações requisitadas.