Processo 0066082-94.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: FABIO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 434 766 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16585/2019; origem: 06/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2902/2019; origem: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16585/2019; origem: 06/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(06/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/05/2019
(06/05/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(26/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 86, divulgado em 25/04/2019
(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2902/2019; origem: 24/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(24/04/2019) NAO PROVIDO
(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 184/2018; origem: 26/07/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 26/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19976/2018; origem: 26/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 26/07/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(26/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(24/07/2018) PETICAO - 47990/2018 - 24/07/2018 - Fábio dos Santos - Requer providência.
(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8192/2018; origem: 23/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(16/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/04/2018
(16/04/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(06/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 05/04/2018
(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2101/2018; origem: 04/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(04/04/2018) NAO CONHECIDO S - 4. Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intime-se.
(19/02/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2086/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2177/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(19/02/2018) PROTOCOLADO
(19/02/2018) AUTUADO
(19/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
