(24/08/2021) DESLOCAMENTO - guia: 13277/2021; origem: 24/08/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 24/08/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(24/08/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 18/08/2021

(24/08/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/07/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(29/06/2021) PETICAO - numero: 66734/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 29/06/2021 13:21:06

(29/06/2021) PETICAO - numero: 66860/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 29/06/2021 16:10:48

(29/06/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(29/06/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 66734 - Data: 29/06/2021, às 13:21:03, via Web Service MNI 2.2.2.

(29/06/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 66860 - Data: 29/06/2021, às 16:10:44, via Web Service MNI 2.2.2.

(25/06/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 24/06/2021

(25/06/2021) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(25/06/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/06/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2732/2021; origem: 23/06/2021, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 23/06/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(23/06/2021) PREJUDICADO - "(...)Ante o exposto, fica evidenciada a perda do objeto do presente agravo regimental , razão pela qual o julgo prejudicado , nos termos do artigo 21, inciso IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Brasília, 22 de junho de 2021."

(12/09/2018) RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL - Pedido de Destaque

(07/09/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(28/08/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 77/2018. DJE nº 176, divulgado em 27/08/2018

(28/08/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 27/08/2018 do Presidente do Sendo Federal , na Pessoa da AGU Ref.à Pauta n°77/2018 DJE 28/08/2018

(28/08/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 27/08/2018 do Presidente da Câmara dos Deputados , na Pessoa da AGU Ref. à Pauta n°77/2018 DJE 28/08/2018

(28/08/2018) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 27/08/2018 do Presidente da República , na Pessoa da AGU Ref.à Pauta n°77/2018 DJE 28/08/2018

(28/08/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - PSF/AGU - Referente à Pauta n. 77/2018 - Plenário.

(28/08/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - PCD/AGU - Referente à Pauta n. 77/2018 - Plenário.

(28/08/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - PR/AGU - Referente à Pauta n. 77/2018 - Plenário.

(23/08/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - Pleno em 23/08/2018 15:41:52 - MS-AgR

(13/08/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5401/2018; origem: 09/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 09/08/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(09/08/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 51212/2018

(09/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/08/2018) PETICAO - numero: 51212/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 08/08/2018 22:54:06

(08/08/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 51212 Data: 08/08/2018 às 22:54:07

(03/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1892344/2018; origem: 03/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/08/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(02/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5193/2018; origem: 02/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 31/07/2018

(01/08/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4810/2018; origem: 03/07/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 03/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/07/2018) NAO CONHECIDO S - EM 26/06/2018: "[...] Pelo exposto, não conheço do mandado de segurança no ponto em que se busca proteção ao art. 36, §4°, da CF/88 e, na parte conhecida, denego a ordem. Publique-se. Intime-se."

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2861/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/05/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(16/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2018) PETICAO - numero: 26977/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/05/2018 20:34:04

(07/05/2018) PETICAO - Informações - Petição: 26977 Data: 07/05/2018 às 20:34:57

(27/04/2018) JUNTADA DE AR - Junto a estes autos o rastreamento postal extraído do sítio dos CORREIOS, Aviso de Recebimento Ref. Ofício 2638/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E COM MÍDIA CD - BI021951426BR - Data da Remessa: 22/02/2018.

(13/03/2018) PETICAO - numero: 13306/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/03/2018 17:19:08

(13/03/2018) PETICAO - 13306/2018 - 13/03/2018 - Of. n. 205/SGM/P/2018, Câmara dos Deputados - Presta informações.

(12/03/2018) PETICAO - numero: 12917/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/03/2018 18:52:35

(12/03/2018) PETICAO - Informações - Petição: 12917 Data: 12/03/2018 às 18:53:09

(05/03/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(23/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 22/02/2018

(23/02/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(22/02/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2639/2018 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DO DESPACHO E COM MÍDIA CD - BI021951409BR - Data da Remessa: 22/02/2018

(22/02/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2637/2018 - Ao Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER PRESIDENTE DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DO DESPACHO E COM MÍDIA CD - BI021951412BR - Data da Remessa: 22/02/2018

(22/02/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2638/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E COM MÍDIA CD - BI021951426BR - Data da Remessa: 22/02/2018

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 435/2018; origem: 21/02/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 673/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1223/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/02/2018) DESPACHO - EM 20/02/2018.Para subsidiar a apreciação do requerimento de tutela de urgência, notifique a Secretaria desta Corte as autoridades impetradas, com as formalidades de estilo, para que prestem informações prévias acerca do pedido de liminar.

(21/02/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios. Despacho de 20/2/2018.

(21/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(20/02/2018) PETICAO - numero: 7133/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 20/02/2018 10:48:11

(20/02/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 7133 Data: 20/02/2018 às 10:48:21

(20/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/02/2018) PETICAO - numero: 6697/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:46:03

(19/02/2018) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(18/02/2018) PETICAO - numero: 6697/2018; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 18/02/2018 16:24:51

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1798224/2018; origem: 19/02/2018, DIVERSOS; destino: 19/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2129/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/02/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(19/02/2018) PROTOCOLADO

(19/02/2018) AUTUADO

(19/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A