(26/08/2021) CERTIDAO EMITIDA - Genérico

(04/04/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(27/03/2020) DECORRIDO O PRAZO - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

(28/02/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(12/02/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(12/02/2020) CERTIDAO EMITIDA - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

(11/02/2020) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - I - Atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. II - Cumpra-se.

(07/02/2020) CERTIDAO EMITIDA - Decurso de Prazo - Genérico

(07/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/01/2020) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(27/01/2020) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0022/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

(23/01/2020) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0022/2020 Teor do ato: Considerando a conclusão da conversão dos autos físicos em digitais, na forma do art. 34-A e 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 2 de agosto de 2018 e de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 21 de novembro de 2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos (mediante comparecimento em Cartório para entrega). Ficam cientes, ainda, que decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações (art. 34-C). Advogados(s): Everton Feiber (OAB 6676/SC), Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC), Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC)

(10/01/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Considerando a conclusão da conversão dos autos físicos em digitais, na forma do art. 34-A e 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 2 de agosto de 2018 e de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 21 de novembro de 2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos (mediante comparecimento em Cartório para entrega). Ficam cientes, ainda, que decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações (art. 34-C).

(10/01/2020) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/12/2019) DECORRIDO O PRAZO - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

(08/12/2019) DECORRIDO O PRAZO - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

(27/11/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WFNS.19.20105151-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/11/2019 13:32

(27/11/2019) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO

(20/11/2019) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(13/11/2019) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0380/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188

(11/11/2019) TRANSITADO EM JULGADO

(11/11/2019) ATO ORDINATORIO-RETORNO DOS AUTOS - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

(11/11/2019) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/11/2019) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0380/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Everton Feiber (OAB 6676/SC), Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC), Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC)

(22/08/2019) DECORRIDO O PRAZO - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

(10/07/2019) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(01/07/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO

(01/07/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(01/07/2019) JUNTADA PETICAO DE MANIFESTACAO MINISTERIAL

(01/07/2019) JUNTADA DE TERMO

(01/07/2019) ROL DE TESTEMUNHAS

(01/07/2019) JUNTADA DE PETICAO

(01/07/2019) JUNTADA PETICAO DE ALEGACOES FINAIS

(01/07/2019) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS

(01/07/2019) JUNTADA PETICAO DE APELACAO

(01/07/2019) JUNTADA DE PROCURACAO

(01/07/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

(01/07/2019) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(01/07/2019) JUNTADA DE OFICIO

(01/07/2019) REALIZADO CALCULO DE CUSTAS

(01/07/2019) INFORMACOES

(01/07/2019) JUNTADA PETICAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO

(01/07/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES

(01/07/2019) JUNTADA DE DOCUMENTO

(01/07/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

(01/07/2019) ATO ORDINATORIO-VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

(01/07/2019) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/06/2019) REATIVADO PROCESSO RETORNADO DE OUTRO JUIZO

(27/06/2019) TRANSITADO EM JULGADO - .

(27/06/2019) PROCESSO FISICO CONVERTIDO EM PROCESSO ELETRONICO

(17/09/2015) REMETIDO OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA

(14/09/2015) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Ação Civil Pública - Número: 80014 - Protocolo: DFNS15000373112 - Complemento: Gley Fernando Sagaz

(14/09/2015) JUNTADA PETICAO DE CONTRARRAZOES - Nº Protocolo: WFNS.15.10138135-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/08/2015 17:24

(14/09/2015) DECORRIDO O PRAZO - Certifico que o Estado de Santa Catarina e CELESC não apresentaram contrarrazões.

(14/09/2015) REMETIDO OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA

(04/09/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(28/08/2015) CONTRARRAZOES

(25/08/2015) REMETIDOS OS AUTOS DO PROTOCOLO EXPRESSO

(25/08/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(25/08/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - fone 3025.1097

(20/08/2015) RECEBIDO PELO PROTOCOLO EXPRESSO

(20/08/2015) RAZOES CONTRA-RAZOES - Gley Fernando Sagaz

(13/08/2015) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0702/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 2172 Página:

(13/08/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO

(10/08/2015) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0702/2015 Teor do ato: Recebo a apelação no efeito devolutivo. Em contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao TJSC ou cumpra-se a Orientação CGJ n° 51 de 2014, se for o caso. Advogados(s): Everton Feiber (OAB 6676/SC), Pedro Miranda de Oliveira (OAB 15762/SC), Antonio Fernando de Alcantara Athayde Júnior (OAB 3710/SC), Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC)

(05/08/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(31/07/2015) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - Recebo a apelação no efeito devolutivo. Em contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao TJSC ou cumpra-se a Orientação CGJ n° 51 de 2014, se for o caso.

(08/07/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(06/07/2015) DECORRIDO O PRAZO - Certifico que os réus e os terceiros interessados não apelaram.

(06/07/2015) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - Carta Precatória n. 0005588-46.2014.8.24.0036 de Jaraguá do Sul

(03/07/2015) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Civil Pública - Número: 80012 - Protocolo: DFNS15000090819

(03/07/2015) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WFNS.15.10060624-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/04/2015 16:33

(23/04/2015) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(31/03/2015) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0365/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 2080 Página:

(26/03/2015) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0365/2015 Teor do ato: 3. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC), Everton Feiber (OAB 6676/SC), Antonio Fernando de Alcantara Athayde Júnior (OAB 3710/SC)

(04/03/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(26/02/2015) RECURSO DE APELACAO

(13/02/2015) CERTIFICADO A PUBLICACAO E REGISTRO DA SENTENCA

(13/02/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da CapitalVencimento: 23/02/2015

(09/02/2015) RECEBIDOS OS AUTOS

(04/02/2015) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - 3. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

(10/10/2014) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(09/10/2014) JUNTADA PETICAO DE ALEGACOES FINAIS - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Civil Pública - Número: 80010 - Protocolo: WFNS14101687706

(09/10/2014) JUNTADA PETICAO DE ALEGACOES FINAIS - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Civil Pública - Número: 80011 - Protocolo: DFNS14000613949 - Complemento: GLEY F SAGAZ

(10/09/2014) REMETIDOS OS AUTOS DO PROTOCOLO EXPRESSO

(10/09/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(09/09/2014) RECEBIDO PELO PROTOCOLO EXPRESSO

(09/09/2014) ALEGACOES FINAIS - GLEY F SAGAZ

(08/09/2014) ALEGACOES FINAIS

(02/09/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - 38798010

(26/08/2014) JUNTADA PETICAO DE MANIFESTACAO MINISTERIAL - alegaçoes finais

(12/08/2014) JUNTADA DE OFICIO - da Comarca de Jaraguá do Sul, comunicando o não cumprimento da intimação da ré Associação Húngara de Jaraguá do Sul

(12/08/2014) EXPEDIDO TERMO - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Após o decurso de 15 (quinze) minutos para o início previsto para a audiência, foi verificada a ausência dos réus Esperidião Amin Helou Filho, Amaro Lúcio da Silva e os terceiros Estado de Santa Catarina e CELESC. Ausente também a Associação Hungara de Jaraguá do Sul, que não foi intimada conforme informação de fl. 537.Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei. Em seguida: Foi ouvida uma testemunha, arrolada pelos réus Francisco de Assis Kuster e Ênio Andrade Branco, fl. 526. O advogado de Francisco de Assis Kuster e Ênio Andrade Branco requereu a juntada de documentos sobre a compensação de valores dos patrocínios. Da documentação juntada será dada vista aos Ministério Público e réus para manifestação juntamente com alegações finais, manifestando-se o MM juiz na sentença. Pelo(a) MM(a). Juiz(a), foi proferida a seguinte decisão: abro às partes o prazo para alegações finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, para cada qual, sucessivamente e independentemente de intimação, iniciando pelo Ministério Público e, na sequencia, para cada um dos réus, na forma arrolada na peça inicial. Após, voltem conclusos para sentença.

(12/08/2014) EXPEDIDO TERMO - inquirição de testemunha

(08/08/2014) REMETIDO OS AUTOS AO JUIZ PARA AUDIENCIA

(09/07/2014) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-AdvogadosVencimento: 08/08/2014

(09/07/2014) REMETIDO OS AUTOS AO JUIZ PARA ASSINATURA

(07/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(04/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(04/07/2014) JUNTADA PETICAO DE MANIFESTACAO MINISTERIAL

(04/07/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/07/2014) MERO EXPEDIENTE - R.h. Cumpra-se como pleiteado pelo Ministério Público no requerimento retro. Cumpra-se.

(27/06/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA INTIMACAO - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da CapitalVencimento: 01/07/2014

(20/06/2014) DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA RECUSADO OU AUSENTE - Juntada de AR : AR246090515TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Associação Húngara de Jaraguá do Sul

(20/06/2014) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR246115787TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : José Braulino Sahelin

(20/06/2014) ATO ORDINATORIO-CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA - Fica intimado o autor Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 528, no prazo de 5 (cinco) dias.

(29/05/2014) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR246090475TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Esperidião Amin Helou Filho

(29/05/2014) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR246090484TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Amaro Lúcio da Silva

(29/05/2014) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR246090498TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Francisco de Assis Kuster

(29/05/2014) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR246090507TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Ênio Andrade Branco

(29/05/2014) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Ação Civil Pública - Número: 80009 - Protocolo: DFNS14000323967

(29/05/2014) EXPEDIDO OFICIO - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

(23/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(23/05/2014) JUNTADA PETICAO DE MANIFESTACAO MINISTERIAL - ciente audiência

(16/05/2014) ROL DE TESTEMUNHAS

(15/05/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA INTIMACAO - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da CapitalVencimento: 19/05/2014

(09/05/2014) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0399/2014 Data da Publicação: 09/05/2014 Número do Diário: 1866 Página:

(09/05/2014) EXPEDIDO OFICIO - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

(07/05/2014) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução e Julgamento Data: 12/08/2014 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara da Fazenda Situacão: Realizada

(07/05/2014) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0399/2014 Teor do ato: Tendo em vista as circunstâncias deste particular, defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2014 às 16:00 hs. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos os respectivos róis de testemunhas. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se Advogados(s): Antonio Fernando de Alcantara Athayde Júnior (OAB 003.710/SC), Everton Feiber (OAB 6676/SC), Felipe Roeder da Silva (OAB 32650/SC), Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC), Juliana Padrão Serra de Araújo (OAB )

(05/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(30/04/2014) DECISAO INTERLOCUTORIA - Tendo em vista as circunstâncias deste particular, defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2014 às 16:00 hs. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos os respectivos róis de testemunhas. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se

(10/03/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/02/2014) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Ação Civil Pública - Número: 80008 - Protocolo: DFNS14000068160

(06/02/2014) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(31/01/2014) RECEBIDOS OS AUTOS

(27/01/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da CapitalVencimento: 03/02/2014

(23/01/2014) DECORRIDO O PRAZO - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta pela ré Associação Húngara de Jaraguá do Sul, citada è fl. 357, bem como sem oferecimento de manifestação pelo Estado de Santa Catarina, salvo pela resposta ao ofício de fl. 319 (fls. 330-336).

(19/11/2013) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Ação Civil Pública - Número: 80007 - Protocolo: WFNS13551108196

(19/11/2013) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: DFNS13000891628

(14/10/2013) REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO

(14/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(11/10/2013) CONTESTACAO

(09/10/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO - carga normal F. 38798010

(09/10/2013) JUNTADA DE DOCUMENTO - Procuração Dr. Gley Fernando da Silva

(08/10/2013) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(26/09/2013) JUNTADA DE MANDADO - 484244-2 CUMPRIDO

(26/09/2013) JUNTADA DE MANDADO - 503448-0 CUMPRIDO

(26/09/2013) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: DFNS13000710444

(20/09/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Positiva - PF

(29/08/2013) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 023.2013/503448-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2013 Local: Cartório da Fazenda Pública

(27/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(22/08/2013) CONTESTACAO

(20/08/2013) MERO EXPEDIENTE - R.h. 1. Cumpra-se conforme requerido à fl. 363 pelo órgão ministerial. 2. Ao cartório para que diligencie acerca do cumprimento do mandado de citação em nome de Francisco Assis Kuster. Cumpra-se.

(10/07/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Positiva - PF

(08/07/2013) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/07/2013) RECEBIDOS OS AUTOS

(04/07/2013) JUNTADA PETICAO DE MANIFESTACAO MINISTERIAL

(02/07/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO - Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da CapitalVencimento: 08/07/2013

(28/06/2013) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 023.2013/484244-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2013 Local: Cartório da Fazenda Pública

(27/06/2013) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: DFNS13000466666- Carta Precatória - Jaraguá do Sul -

(27/06/2013) JUNTADA DE MANDADO - mandado -03

(27/06/2013) JUNTADA DE MANDADO - mandado -04

(26/06/2013) OUTROS

(31/05/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Certidão Genérica

(17/05/2013) JUNTADA DE MANDADO - Mandado 1. Cumprido.

(26/04/2013) JUNTADA DE MANDADO - Mandado 5. Cumprido.

(26/04/2013) JUNTADA DE MANDADO - Mandado 6. Cumprido.

(26/04/2013) JUNTADA DE MANDADO - Mandado 7. Cumprido.

(24/04/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Negativa - PF-PJ

(19/04/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Positiva - PF

(22/02/2013) JUNTADA DE MANDADO - Mandado 2.

(22/02/2013) JUNTADA DE E-MAIL

(19/02/2013) OUTROS - E-mail complemento Ofício PGE/GAB

(18/02/2013) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR099564552TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 01/02/2013

(18/02/2013) JUNTADA DE OFICIO - por e-mail - Of. PGE/GAB nº 311/13 e anexos

(18/02/2013) OFICIO - Of. por e-mail - Of. PGE/GAB nº 311/13 e anexos - Subprocurador-Geral Antonio Fernando de A. Athayde Júnior

(08/02/2013) RECEBIMENTO

(07/02/2013) JUNTADA DE OUTROS - prot 022262 - procuração da celesc

(07/02/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(07/02/2013) CARGA AO ADVOGADO - 32316530Vencimento: 13/02/2013

(07/02/2013) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO - prot 022262, everton feiber, oab-sc 6676, 2 lds

(05/02/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

(04/02/2013) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

(23/01/2013) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 22/02/2013

(14/01/2013) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 023.2013/003471-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2013 Local: Cartório da Fazenda Pública

(14/01/2013) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 15/02/2013

(14/01/2013) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 023.2013/003471-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2013 Local: Cartório da Fazenda Pública

(14/01/2013) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 023.2013/003471-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2013 Local: Cartório da Fazenda Pública

(14/01/2013) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Citação - Ação Civil Pública

(14/01/2013) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 22/02/2013

(14/01/2013) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 22/02/2013

(14/01/2013) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(04/12/2012) DESPACHO DETERMINANDO CITACAO NOTIFICACAO - R.h. Citem-se os requeridos para oferecerem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, cumpra-se os itens "b" e "c" da peça inicial.

(04/12/2012) RECEBIMENTO

(04/12/2012) AGUARDANDO CUMPRIR DESPACHO

(03/12/2012) AGUARDANDO AUTUACAO

(03/12/2012) CERTIDAO EMITIDA - Encerramento de Volume

(03/12/2012) CERTIDAO EMITIDA - Abertura de Volume

(03/12/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(03/12/2012) CONCLUSO PARA DESPACHO

(23/11/2012) RECEBIMENTO

(22/11/2012) PROCESSO DISTRIBUIDO POR DIRECIONAMENTO - Resolução N.21/2010-TJ.