Processo 0065089-51.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: BENEDITO SILVA JUNIOR
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO
- Tipo da parte: Coautor(a)
(19/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 877/2018; origem: 19/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(19/02/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 877/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(16/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2380/2018; origem: 16/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 16/02/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(16/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/02/2018
(07/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 06/02/2018
(31/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1431/2018; origem: 31/01/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(31/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 706/2018; origem: 31/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(31/01/2018) DESPACHO - (...) 4. Deduzida pretensão manifestamente incabível na Petição/STF n. 2.458/2018, nada há a deferir. Cumpra-se a determinação de remessa destes autos ao Superior Tribunal de Justiça, para as providências jurídicas cabíveis. Publique-se. Brasília, 29 de janeiro de 2018.
(29/01/2018) PETICAO - numero: 2458/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/01/2018 17:00:37
(29/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1335/2018; origem: 29/01/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 29/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 610/2018; origem: 29/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(29/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 857/2018; origem: 29/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 29/01/2018, PRESIDÊNCIA
(29/01/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(29/01/2018) PETICAO - Contraminuta - Petição: 2458 Data: 29/01/2018 às 16:54:41
(29/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(26/01/2018) PETICAO - numero: 2207/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:45:50
(26/01/2018) PETICAO - numero: 2207/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 26/01/2018 04:26:38
(26/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1788338/2018; origem: 26/01/2018, DIVERSOS; destino: 26/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(26/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 948/2018; origem: 26/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/01/2018, PRESIDÊNCIA
(26/01/2018) PROTOCOLADO
(26/01/2018) AUTUADO
(26/01/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(26/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
