Processo 0064619-98.2010.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Fé Pública
Falsificação de documento público - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: GENIVAL ALVES DA SILVA SOBRINHO PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIZ CARLOS PEDROSO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: SANDRO ANDRE LOPES PACHECO DE AMORIM PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
(14/06/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(14/06/2010) PROCESSO - Processo remetido eletronicamente à Seção de Documentos Judiciários.
(18/05/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001069-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(07/05/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/05/2010
(07/05/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 168739; num_registro: 2010/0064619-9
(06/05/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/05/2010
(03/05/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo liminarmente o pedido aguardando publicação (prevista para 07/05/2010)
(03/05/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.
(03/05/2010) PROCESSO - Processo remetido
(27/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(27/04/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 27/04/2010 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
(27/04/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
