(03/04/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(03/04/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(13/03/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000395-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(08/03/2013) PETICAO - Petição nº 60641/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(08/03/2013) PETICAO - Petição 60641/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(08/03/2013) PETICAO - Petição nº 60641/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 08/03/2013.

(08/03/2013) CIEMPF - protocolo: 0060641/2013; data_processamento: 08/03/2013; peticionario: MPF

(07/03/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(07/03/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/03/2013

(07/03/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 168614; num_registro: 2010/0063862-0

(06/03/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/03/2013

(05/03/2013) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator homologando desistência aguardando publicação (prevista para 07/03/2013)

(05/03/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(05/03/2013) PETICAO - Petição nº 49554/2013 (PETIÇÃO) juntada

(05/03/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(05/03/2013) PROCESSO - Processo remetido

(01/03/2013) PETICAO - Petição 49554/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(01/03/2013) PETICAO - Petição nº 49554/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 01/03/2013.

(01/03/2013) PET - protocolo: 0049554/2013; data_processamento: 05/03/2013; peticionario: PEDRO MELCHIOR DE MÉLO BARROS

(05/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(05/05/2011) PETICAO - Petição nº 125438/2011 (PETIÇÃO) juntada

(05/05/2011) PETICAO - Petição 125438/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(03/05/2011) PETICAO - Petição nº 125438/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 03/05/2011.

(03/05/2011) PET - protocolo: 0125438/2011; data_processamento: 05/05/2011; peticionario: P/ JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR

(29/04/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-12054 expedido ao (à) COMARCA DE ARCOVERDE reiterando pedido de informações

(28/04/2011) PETICAO - Petição nº 116605/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/04/2011) PETICAO - Petição 116605/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(26/04/2011) PETICAO - Petição nº 116605/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 25/04/2011.

(25/04/2011) OFINFO - protocolo: 0116605/2011; data_processamento: 28/04/2011; peticionario: NR 108/2011 GABINETE TJ PE

(19/04/2011) PETICAO - Petição nº 107613/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/04/2011) PETICAO - Petição 107613/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(15/04/2011) PETICAO - Petição nº 107613/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/04/2011.

(14/04/2011) OFINFO - protocolo: 0107613/2011; data_processamento: 19/04/2011; peticionario: NR 98/11 TJ PE

(29/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-8676 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO solicitando informações

(29/03/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) advogado Pedro Melchior de Melo Barros - OAB/PE 21802-D

(28/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-8474 expedido ao (à) COMARCA DE ARCOVERDE solicitando informações (c/ remessa de cópia da petição inicial).

(25/03/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações

(25/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(16/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2010) PETICAO - Petição nº 254841/2010 (PETIÇÃO) juntada

(15/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(14/09/2010) PETICAO - Petição 254841/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(13/09/2010) PETICAO - Petição nº 254841/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 13/09/2010.

(13/09/2010) PET - protocolo: 0254841/2010; data_processamento: 16/09/2010; peticionario: P/ JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR

(07/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(07/06/2010) PETICAO - Petição nº 149210/2010 (PARECER) juntada

(07/06/2010) PETICAO - Petição 149210/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria

(04/06/2010) PETICAO - Petição nº 149210/2010 PAR - PARECER protocolada em 04/06/2010.

(04/06/2010) PARMPF - protocolo: 0149210/2010; data_processamento: 07/06/2010; peticionario: P/ MPF

(13/05/2010) CERTIDAO - Certidão: Junto aos presentes autos cópia da certidão do Oficial de Justiça ref. ao Mandado de Intimação nº 000546 -2010-CORD6T e cópia de requerimento da PGR

(12/05/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(12/05/2010) PETICAO - Petição nº 118555/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/05/2010) PETICAO - Petição 118555/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(12/05/2010) PETICAO - Petição nº 118555/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/05/2010.

(11/05/2010) OFINFO - protocolo: 0118555/2010; data_processamento: 12/05/2010; peticionario: NR 143/10 TJ/PE

(03/05/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº 000546-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) SEM O CIENTE do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 29/04/2010

(29/04/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 168614; num_registro: 2010/0063862-0

(28/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 28/04/2010

(28/04/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-14336 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO solicitando informações

(27/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 29/04/2010)

(27/04/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(26/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/04/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 26/04/2010 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(26/04/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.