Processo 0063379-64.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra o Patrimônio | Roubo Majorado
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ CARLOS PEDROSO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RAFAEL FERNANDES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(06/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1434/2017; origem: 06/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/02/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/02/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02.02.2017
(06/02/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(13/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 264, divulgado em 12/12/2016
(07/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9339/2016; origem: 07/12/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 07/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/12/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Decisão de 06/12/2016.
(05/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1598324/2016; origem: 05/12/2016, DIVERSOS; destino: 05/12/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(05/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12190/2016; origem: 05/12/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/12/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(05/12/2016) PROTOCOLADO - Em: 02/12/2016
(05/12/2016) AUTUADO
(05/12/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO
(05/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
