Processo 0063371-87.2016.1.00.0000


00633718720161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6193/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/06/2018

(14/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(06/06/2018) PETICAO - numero: 36629/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/06/2018 15:16:54

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5917/2018; origem: 06/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4860/2018; origem: 06/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/06/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 36629 Data: 06/06/2018 às 15:17:04

(06/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/06/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 06/06/2018 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: indevido

(06/06/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(01/06/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - em 29/5/2018.

(24/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 101, divulgado em 23/05/2018

(24/05/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(23/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4064/2018; origem: 22/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5437/2018; origem: 22/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5217/2018; origem: 22/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(22/05/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um mandado de notificação. Decisão de 22/5/2018.

(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1708728/2017; origem: 16/08/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15427/2017; origem: 16/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/08/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(16/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4665/2017; origem: 03/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14761/2017; origem: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/08/2017) DESPACHO - Em 03/08/2017.

(03/08/2017) VISTA A PGR

(12/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1601345/2016; origem: 12/12/2016, DIVERSOS; destino: 12/12/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12473/2016; origem: 12/12/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/12/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/12/2016) PROTOCOLADO - Em: 02/12/2016

(12/12/2016) AUTUADO

(12/12/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(12/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/12/2016) PETICAO - numero: 69086/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:41:14