(04/07/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 13/06/2017

(04/07/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/06/2017

(01/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 270463/2017

(31/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 270463/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(31/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 270463/2017 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2017

(31/05/2017) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2017

(31/05/2017) PET - protocolo: 0270463/2017; data_processamento: 01/06/2017; peticionario: defensoria pública do estado do rio de janeiro

(30/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267326/2017

(30/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 267326/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(30/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 267326/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2017

(30/05/2017) CIEMPF - protocolo: 0267326/2017; data_processamento: 30/05/2017; peticionario: MPF

(23/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(23/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2017

(23/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 393056; num_registro: 2017/0062622-8

(22/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/05/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS, concedida ordem de ofício (Publicação prevista para 23/05/2017)

(19/05/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-20230/2017

(19/05/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-20230/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando teor de decisão

(19/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(11/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(11/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(11/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223959/2017

(10/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 223959/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 223959/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2017

(10/05/2017) PARMPF - protocolo: 0223959/2017; data_processamento: 11/05/2017; peticionario: MPF

(18/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/04/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(18/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 168564/2017

(18/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 167830/2017

(11/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 168564/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 168564/2017 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2017

(11/04/2017) OF - protocolo: 0168564/2017; data_processamento: 18/04/2017; peticionario: NR 481/17 JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE RIO DE JANEIRO RJ (MALOTE DIGITAL)

(10/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 167830/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 167830/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/04/2017

(10/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 156910/2017

(10/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2017

(10/04/2017) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2017

(10/04/2017) DOC - protocolo: 0167830/2017; data_processamento: 18/04/2017; peticionario: P/ JD 2A VARA CRIMINAL DE ITABORAI RJ (MALOTE DIGITAL)

(05/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 156910/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 156910/2017 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2017

(05/04/2017) OF - protocolo: 0156910/2017; data_processamento: 10/04/2017; peticionario: NR 537/17 TJRJ (MALOTE DIGITAL)

(30/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(30/03/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2017

(30/03/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 393056; num_registro: 2017/0062622-8

(29/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/03/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 30/03/2017)

(27/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(24/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(24/03/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(24/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/03/2017