Processo 0060976-17.2017.8.16.0014


00609761720178160014
mapa do Brasil estilizado
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJPR
  • UF: PR
  • Comarca: LONDRINA
  • Foro: VARA CRIMINAL
  • Vara: 3
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(12/04/2022) JUNTADA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO

(12/04/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Carta de Fiscalização - Tipo: Solicitação - Destino: Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Londrina - Fiscalização art. 89 - Londrina

(07/05/2021) ALTERADO - ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL - Assunto principal alterado de (3618) Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético para (3621) Da Poluição

(22/04/2021) CONFIRMADA - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Remessa ao Ministério Público - Para Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan em 22/04/2021 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/04/2021)

(22/04/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Dispensa de Juntada do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO para CIÊNCIA

(21/04/2021) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 19a. Promotoria de Justiça de Londrina - CIÊNCIA com prazo de 5 dias corridos

(21/04/2021) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO - Até 22 de Junho de 2022 a partir de 20 de abril de 2021

(21/04/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Carta de Fiscalização - Tipo: Informação - Destino: Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Londrina - Fiscalização art. 89 - Londrina

(20/04/2021) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - . Veiculado no DJEN em 22/04/2021.

(31/03/2021) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Juliano Nanuncio

(31/03/2021) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(31/03/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(31/03/2021) CONFIRMADA - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Remessa ao Ministério Público - Para Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan em 31/03/2021 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (30/03/2021)

(30/03/2021) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 19a. Promotoria de Justiça de Londrina - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias corridos

(30/03/2021) LEVANTADA - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - Término da Suspensão do Processo - Prazo encerrado

(04/04/2019) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA DE FISCALIZAÇÃO - Destino: Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Londrina - Fiscalização art. 89 - Londrina

(04/04/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) REALIZADA - COMUNICAÇÕES IIPR (Eletrônico) lido em 04/04/2019 - Referente ao evento de expedição (seq. 62) EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) (04/04/2019 13:59:47). Dados atualizados com sucesso!

(11/03/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 11/03/2019 - Referente ao evento de expedição (seq. 53) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (06/03/2019 17:04:03). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(11/03/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 53) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (06/03/2019 17:04:03). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(08/03/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS) em 08/03/2019 com prazo de 29 de Março de 2019 *Referente ao evento (seq. 46) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (21/01/2019) e ao evento de expedição seq. 52.

(21/01/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Ródney André Cessel em 21/01/2019 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (21/01/2019)

(21/01/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 25a. Promotoria de Justiça de Londrina - CIÊNCIA com prazo de 5 dias corridos

(21/01/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

(10/12/2018) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS) em 10/12/2018 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento (seq. 37) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (28/11/2018) e ao evento de expedição seq. 38.

(06/12/2018) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) REALIZADA - COMUNICAÇÕES IIPR (Eletrônico) lido em 06/12/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 39) EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) (06/12/2018 18:31:26). Dados atualizados com sucesso!

(06/12/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS. Protocolo: 623365

(28/11/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

(23/11/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO(06/11/2018). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(21/11/2018) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 12/11/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 29) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (08/11/2018 16:42:31). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(18/11/2018) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Paulo César Vieira Tavares em 17/11/2018 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO (06/11/2018)

(14/11/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 29) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (08/11/2018 16:42:31). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(07/11/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 20a. Promotoria de Justiça de Londrina - CIÊNCIA com prazo de 5 dias corridos

(25/10/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - ANOTAÇÃO DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO - Denunciado/Representado: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(25/10/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: (Testemunha)

(25/10/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS (Promovido)

(25/10/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: Ministério Público do Estado do Paraná (Promovente)

(03/10/2017) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 20a. Promotoria de Justiça de Londrina - REMESSA FÍSICA

(18/09/2017) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 19a. Promotoria de Justiça de Londrina - REMESSA FÍSICA

(02/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(02/05/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(05/04/2019) JUNTADA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO

(04/04/2019) ENVIO - ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA DE FISCALIZAÇÃO - Destino: Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Londrina - Fiscalização art. 89 - Londrina

(04/04/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Anotações

(04/04/2019) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO - Até 29 de Março de 2021 a partir de 29 de março de 2019

(04/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) - Referente ao evento (seq. 59) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (03/04/2019 13:24:47). Identificador do Cumprimento: 0005.

(04/04/2019) LEITURA - LEITURA DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) REALIZADA - COMUNICAÇÕES IIPR (Eletrônico) lido em 04/04/2019 - Referente ao evento de expedição (seq. 62) EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) (04/04/2019 13:59:47). Dados atualizados com sucesso!

(03/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - Referente ao evento (seq. 59) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (03/04/2019 13:24:47). Identificador do Cumprimento: 0004.

(03/04/2019) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Início de cumprimento da suspensão condicional do processo

(25/03/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (21/01/2019)

(11/03/2019) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 11/03/2019 - Referente ao evento de expedição (seq. 53) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (06/03/2019 17:04:03). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(11/03/2019) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 53) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (06/03/2019 17:04:03). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(08/03/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS) em 08/03/2019 com prazo de 29 de Março de 2019 *Referente ao evento (seq. 46) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (21/01/2019) e ao evento de expedição seq. 52.

(06/03/2019) REGISTRO - REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 53) em 06/03/2019 17:04:02. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: Siddartha Fabiano Hirata. Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(06/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 46) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (21/01/2019 08:19:02). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS. Identificador do Cumprimento: 0003.

(06/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS com prazo de 29 de Março de 2019 - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (21/01/2019)

(21/01/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CIÊNCIA

(21/01/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(21/01/2019) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Ródney André Cessel em 21/01/2019 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (21/01/2019)

(21/01/2019) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 29 de março de 2019 às 17:20, em 3ª Vara Criminal de Londrina)

(21/01/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 25a. Promotoria de Justiça de Londrina - CIÊNCIA com prazo de 5 dias corridos

(21/01/2019) DETERMINACAO - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

(09/01/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Deborah Penna

(18/12/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (28/11/2018)

(10/12/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS) em 10/12/2018 com prazo de 10 dias corridos *Referente ao evento (seq. 37) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (28/11/2018) e ao evento de expedição seq. 38.

(07/12/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - Cadastro realizado automaticamente pelo IIPR.

(06/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) - Referente ao evento (seq. 23) RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO(06/11/2018 17:19:55). Identificador do Cumprimento: 0001.

(06/12/2018) LEITURA - LEITURA DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) REALIZADA - COMUNICAÇÕES IIPR (Eletrônico) lido em 06/12/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 39) EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO) (06/12/2018 18:31:26). Dados atualizados com sucesso!

(06/12/2018) SOLICITACAO - SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS. Protocolo: 623365

(29/11/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS com prazo de 10 dias corridos - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (28/11/2018)

(28/11/2018) DETERMINACAO - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

(27/11/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Deborah Penna

(23/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO(06/11/2018). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(21/11/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 12/11/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 29) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (08/11/2018 16:42:31). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(21/11/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Dispensa de Juntada do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO para CIÊNCIA

(18/11/2018) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Paulo César Vieira Tavares em 17/11/2018 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO (06/11/2018)

(14/11/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 29) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (08/11/2018 16:42:31). Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(08/11/2018) REGISTRO - REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 29) em 08/11/2018 16:42:31. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: Rafael Augusto de Carvalho. Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(08/11/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 10 dias corridos. Referente ao evento (seq. 23) RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO(06/11/2018 17:19:55). Natureza: Citação. Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS. Identificador do Cumprimento: 0002.

(08/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(08/11/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(07/11/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Anotações

(07/11/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 20a. Promotoria de Justiça de Londrina - CIÊNCIA com prazo de 5 dias corridos

(07/11/2018) RECEBIDA - RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO - Denunciado/Representado: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(06/11/2018) RECEBIDA - RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

(25/10/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Deborah Penna

(25/10/2018) ANOTACAO - ANOTAÇÃO DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO - Denunciado/Representado: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS

(25/10/2018) CLASSE - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

(25/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

(25/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(25/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(25/10/2018) HABILITACAO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: (Testemunha)

(25/10/2018) HABILITACAO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS (Promovido)

(25/10/2018) HABILITACAO - HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO - Parte: Ministério Público do Estado do Paraná (Promovente)

(09/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DENÚNCIA

(03/10/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 20a. Promotoria de Justiça de Londrina - REMESSA FÍSICA

(29/09/2017) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(26/09/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PARECER

(26/09/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(26/09/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Juliano Nanuncio

(18/09/2017) JUNTADA - JUNTADA DE INQUÉRITO POLICIAL

(18/09/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 19a. Promotoria de Justiça de Londrina - REMESSA FÍSICA

(13/09/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

(13/09/2017) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO - 3ª Vara Criminal de Londrina

(13/09/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS