(18/05/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 27871

(18/05/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(18/05/2009) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(14/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000397-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000401-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(07/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/04/2009

(07/04/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 102355; num_registro: 2008/0059852-2

(06/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/04/2009

(03/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao presente habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 07/04/2009)

(03/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(27/02/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF.F

(27/02/2009) PETICAO - Petição nº 311339/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada

(26/02/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(11/12/2008) PETICAO - Petição nº 311339/2008 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 10/12/2008.

(10/12/2008) PREJUL - protocolo: 0311339/2008; data_processamento: 27/02/2009; peticionario: P/ DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

(02/05/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(30/04/2008) PETICAO - Petição nº 91970/2008 (OFÍCIO) juntada

(25/04/2008) PETICAO - Petição nº 91970/2008 OF - OFÍCIO protocolada em 25/04/2008.

(25/04/2008) OF - protocolo: 0091970/2008; data_processamento: 30/04/2008; peticionario: NR 25/08 TJES (ENCAMINHANDO COPIA DE DOCUMENTO)

(15/04/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000434-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/04/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000430-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(10/04/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-6807 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO solicitando informações

(09/04/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 09/04/2008

(09/04/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 102355; num_registro: 2008/0059852-2

(08/04/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 08/04/2008

(08/04/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 09/04/2008)

(07/04/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(14/03/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/03/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 14/03/2008 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA