(11/03/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/03/2015
(11/03/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(04/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000140-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(10/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31142/2015
(09/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 31142/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2015
(09/02/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(09/02/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2015
(09/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 31142/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(09/02/2015) CIEMPF - protocolo: 0031142/2015; data_processamento: 10/02/2015; peticionario: MPF
(09/02/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 228382; num_registro: 2012/0192383-7
(06/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(05/02/2015) PREJUDICADO - Prejudicado o recurso de JOSÉ EDMAR DE CASTRO CORDEIRO (Publicação prevista para 09/02/2015)
(04/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(27/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 433264/2014
(27/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(26/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(25/11/2014) PET - protocolo: 0433264/2014; data_processamento: 27/11/2014; peticionario: MPF
(25/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 433264/2014 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2014
(25/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 433264/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(16/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
(16/10/2013) PETICAO - Petição nº 363780/2013 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) juntada
(16/10/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
(14/10/2013) PETICAO - Petição 363780/2013 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
(14/10/2013) PETICAO - Petição nº 363780/2013 Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO protocolada em 14/10/2013.
(14/10/2013) PFRN - protocolo: 0363780/2013; data_processamento: 16/10/2013; peticionario: P/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(19/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
(19/09/2012) PETICAO - Petição nº 337188/2012 (PARECER DO MPF) juntada
(19/09/2012) PETICAO - Petição 337188/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
(18/09/2012) PETICAO - Petição nº 337188/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 18/09/2012.
(18/09/2012) PARMPF - protocolo: 0337188/2012; data_processamento: 19/09/2012; peticionario: P/ MPF
(10/09/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal
(10/09/2012) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(10/09/2012) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0182245-8 em 10/09/2012 - Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
(30/01/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento definitivo certidão de crédito expedida - 30012015 5834
(28/01/2015) DETERMINADO - Determinado o arquivamento
(28/01/2015) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(22/12/2014) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(16/12/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(16/12/2014) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(10/12/2014) DOCUMENTO - Documento expedido certidão
(21/11/2014) DETERMINADA - Determinada a expedicao certidao
(21/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos - EXPEDIR 01
(21/11/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(05/11/2014) DECURSO - Decurso de prazo - RECURSO
(05/11/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(28/10/2014) JULGAMENTO - Julgamento sem mérito - extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
(28/10/2014) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(28/10/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(28/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento
(22/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA (Processo Recebido Com Petição)
(24/09/2014) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF023361 ODU ARRUDA BARBOSA Lote : 14739
(24/09/2014) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(24/09/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(23/09/2014) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(18/09/2014) DECISAO - Decisao proferida indeferimento
(18/09/2014) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(15/09/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(15/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(10/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA (Processo Recebido Com Petição)
(27/08/2014) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF023361 ODU ARRUDA BARBOSA Lote : 14159
(12/08/2014) DOCUMENTO - Documento expedido mandado de intimação
(06/08/2014) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado de intimacao
(06/08/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(28/07/2014) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(22/07/2014) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(22/07/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(05/06/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(30/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos do advogado do - autor
(22/05/2014) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF023361 ODU ARRUDA BARBOSA Lote : 12078
(06/05/2014) DECISAO - Decisao proferida deferimento
(06/05/2014) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(31/03/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(31/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(26/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA (Processo Recebido Com Petição)
(19/03/2014) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF023361 ODU ARRUDA BARBOSA Lote : 10918
(28/02/2014) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(26/02/2014) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(26/02/2014) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(21/02/2014) DECISAO - Decisao proferida deferimento
(21/02/2014) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(19/12/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(19/12/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(18/12/2013) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - BRASÍLIA (Processo Recebido Com Petição)
(09/12/2013) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF023361 ODU ARRUDA BARBOSA Lote : 9440
(04/12/2013) DESPACHO - Despacho proferido mero expediente
(04/12/2013) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(13/09/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(13/09/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(11/09/2013) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA
(29/08/2013) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF023361 ODU ARRUDA BARBOSA Lote : 7657
(23/08/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(23/08/2013) DOCUMENTO - Documento expedido mandado
(22/08/2013) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado
(22/08/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(22/08/2013) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(08/08/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos - LOTE 01
(20/05/2013) PROCESSO - Processo suspenso - 20062013
(15/05/2013) DECISAO - Decisao proferida deferimento
(15/05/2013) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(11/04/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(11/04/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(11/04/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos - COM PETIÇÃO
(03/04/2013) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF023361 ODU ARRUDA BARBOSA Lote : 4377
(03/04/2013) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(01/04/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(01/04/2013) DETERMINADA - Determinada a publicacao
(01/04/2013) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(20/03/2013) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(18/03/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(18/03/2013) DETERMINADA - Determinada a publicacao
(18/03/2013) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(14/03/2013) DOCUMENTO - Documento expedido carta de adjudicação
(06/03/2013) DETERMINADA - Determinada a expedicao oficio
(06/03/2013) DECISAO - Decisao proferida indeferimento
(06/03/2013) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(01/03/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(01/03/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(22/02/2013) DOCUMENTO - Documento expedido ofício
(22/02/2013) DOCUMENTO - Documento expedido carta de adjudicação
(19/02/2013) DETERMINADA - Determinada a expedicao oficio
(18/02/2013) DECISAO - Decisao proferida deferimento
(18/02/2013) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(31/01/2013) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(31/01/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(30/01/2013) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - BRASÍLIA
(15/01/2013) CARGA - Carga ao advogado do - autor - OAB:DF023361 ODU ARRUDA BARBOSA Lote : 2431
(09/01/2013) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(21/12/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(21/12/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(26/11/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(26/11/2012) DECURSO - Decurso de prazo - REU
(26/11/2012) MANDADO - Mandado recebido da central de mandados
(26/11/2012) REMESSA - Remessa do mandado ao cartorio
(26/11/2012) MANDADO - Mandado devolvido a central de mandados cumprido com finalidade atingida - 3040747 26/11/2012
(26/11/2012) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 3040747
(26/11/2012) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO
(25/10/2012) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 35 25102012 GRIMALDE Fone(s) : 9984-2022
(18/10/2012) MANDADO - Mandado distribuido ao oficial - JONES
(18/10/2012) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 22 18102012 JONES Fone(s) : [email protected]
(17/10/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(17/10/2012) ENVIO - Envio do mandado a central de mandados - PENHORA E AVALIACAO
(11/10/2012) DOCUMENTO - Documento expedido mandado de penhora
(10/10/2012) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado
(08/10/2012) DECISAO - Decisao proferida deferimento
(08/10/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(18/09/2012) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(18/09/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(14/09/2012) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA
(24/08/2012) CARGA - Carga ao advogado do - autor - DF023361
(24/08/2012) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(22/08/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(22/08/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(02/08/2012) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(31/07/2012) DECISAO - Decisao proferida indeferimento
(31/07/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(10/07/2012) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(10/07/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(09/07/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos - COM PETICAO
(28/06/2012) CARGA - Carga ao advogado do - autor - DF023361
(21/06/2012) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(19/06/2012) DECISAO - Decisao proferida requisitadas informacões
(19/06/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(08/06/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(08/06/2012) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(05/06/2012) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA
(24/05/2012) CARGA - Carga ao advogado do - autor - DF023361
(15/05/2012) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(09/05/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(09/05/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(03/04/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(28/03/2012) DOCUMENTO - Documento expedido ofício
(27/03/2012) DETERMINADA - Determinada a expedicao oficio
(27/03/2012) DECISAO - Decisao proferida deferimento
(27/03/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(28/02/2012) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(28/02/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(09/02/2012) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(06/02/2012) DECISAO - Decisao proferida indeferimento
(06/02/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(26/01/2012) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(26/01/2012) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(26/01/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos - COM PETICAO
(24/01/2012) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA
(20/01/2012) CARGA - Carga ao advogado do - autor - DF023361
(16/01/2012) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(12/01/2012) DECISAO - Decisao proferida indeferimento
(12/01/2012) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(22/12/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(22/12/2011) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(21/12/2011) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(20/12/2011) MANDADO - Mandado recebido da central de mandados
(20/12/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(20/12/2011) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2788434
(20/12/2011) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO
(20/12/2011) MANDADO - Mandado devolvido a central de mandados cumprido com finalidade nao atingida - 2788434 20/12/2011
(20/12/2011) REMESSA - Remessa do mandado ao cartorio
(16/12/2011) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - TAGUATINGA
(09/12/2011) CARGA - Carga ao advogado do - autor - DF023361
(25/11/2011) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(23/11/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(23/11/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(23/11/2011) MANDADO - Mandado recebido da central de mandados
(22/11/2011) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2786942
(22/11/2011) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO
(22/11/2011) MANDADO - Mandado devolvido a central de mandados cumprido com finalidade nao atingida - 2786942 22/11/2011
(22/11/2011) REMESSA - Remessa do mandado ao cartorio
(16/11/2011) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 35 16112011 GRIMALDE Fone(s) : 9984-2022
(14/11/2011) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 453 14112011 CLAUDIO RODRIGUES Fone(s) : [email protected]
(14/11/2011) MANDADO - Mandado distribuido ao oficial - CLAUDIO RODRIGUES
(11/11/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(11/11/2011) ENVIO - Envio do mandado a central de mandados - PENHORA E AVALIACAO
(08/11/2011) DOCUMENTO - Documento expedido mandado de penhora
(07/11/2011) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado de penhora
(07/11/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(03/11/2011) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA
(28/10/2011) CARGA - Carga ao advogado do - autor - DF023361
(25/10/2011) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(19/10/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(19/10/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(11/10/2011) DECISAO - Decisao proferida deferimento
(11/10/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(05/10/2011) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(05/10/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(23/09/2011) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(21/09/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(21/09/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(15/09/2011) CLASSE - Classe processual alterada - De 2008 - MONITORIA Para 1465 - EXECUCAO
(06/09/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(04/07/2011) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(04/07/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(29/06/2011) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA
(22/06/2011) CARGA - Carga ao advogado do - DF023361
(03/06/2011) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(31/05/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(31/05/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(06/05/2011) DECURSO - Decurso de prazo - REU
(03/05/2011) DECISAO - Decisao proferida requisitadas informacões
(03/05/2011) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(15/02/2011) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(15/02/2011) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(07/02/2011) RECEBIDOS - Recebidos os autos - DF030287 ADRIANO AMARAL BEDRAN
(07/02/2011) DECURSO - Decurso de prazo - REU
(07/02/2011) CARGA - Carga - DF030287 ADRIANO AMARAL BEDRAN
(09/12/2010) DECURSO - Decurso de prazo - REU
(09/12/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(07/12/2010) MANDADO - Mandado recebido da central de mandados
(07/12/2010) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2545225
(07/12/2010) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2539993
(07/12/2010) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO
(07/12/2010) MANDADO - Mandado devolvido a central de mandados cumprido com finalidade atingida - 2545225 07/12/2010
(07/12/2010) MANDADO - Mandado devolvido a central de mandados cumprido com finalidade atingida - 2539993 07/12/2010
(07/12/2010) REMESSA - Remessa do mandado ao cartorio
(23/11/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(23/11/2010) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 304 23112010 HIDERALDO Fone(s) : [email protected]
(23/11/2010) MANDADO - Mandado distribuido ao oficial - HIDERALDO
(22/11/2010) MANDADO - Mandado recebido da central de mandados
(22/11/2010) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO A CENTRAL DE MANDADOS 2537248
(22/11/2010) REMESSA - REMESSA DO MANDADO AO CARTORIO
(22/11/2010) MANDADO - Mandado devolvido a central de mandados cumprido com finalidade atingida - 2537248 22/11/2010
(22/11/2010) REMESSA - Remessa do mandado ao cartorio
(17/11/2010) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 742 17112010 YULE Fone(s) : [email protected]
(11/11/2010) MANDADO - MANDADO DISTRIBUIDO AO OFICIAL 572 11112010 RICARDO SOARES Fone(s) : [email protected]
(11/11/2010) MANDADO - Mandado distribuido ao oficial - RICARDO SOARES
(10/11/2010) ENVIO - Envio do mandado a central de mandados - CITACAO
(09/11/2010) DOCUMENTO - Documento expedido mandado de citação
(09/11/2010) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado
(04/11/2010) DOCUMENTO - Documento expedido ofício
(03/11/2010) DECISAO - Decisao proferida recebido
(03/11/2010) DETERMINADA - Determinada a expedicao mandado
(03/11/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(27/10/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(27/10/2010) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(25/10/2010) RECEBIDOS - Recebidos no protocolo integrado - GAMA
(22/10/2010) CARGA - Carga ao advogado do - DF023361
(11/10/2010) DECURSO - Decurso de prazo - AUTOR
(07/10/2010) DECISAO - Decisao proferida emenda a inicial
(07/10/2010) DETERMINADA - Determinada publicacao no dje - pauta do dia
(06/10/2010) CERTIDAO - Certidao emitida sem complemento
(06/10/2010) CONCLUSOS - Conclusos para decisao
(05/10/2010) DISTRIBUIDOS - Distribuidos ao cartorio