Processo 0055715-79.2016.1.00.0000


00557157920161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(04/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21320/2018; origem: 04/11/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(06/10/2016) REAUTUADO

(30/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 209, divulgado em 29/09/2016

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8582/2016; origem: 28/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17954/2016; origem: 28/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/09/2016) DETERMINADA A CORRECAO DA AUTUACAO

(16/09/2016) PETICAO - numero: 52174/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2016 19:26:09

(16/09/2016) PETICAO - 52174/2016 - 16/09/2016 - Of. n. 1395/2016/SGM/P, Câmara dos Deputados, 13/9/2016 - comunica a Declaração de Perda de Mandato de Deputado Federal.

(16/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1556367/2016; origem: 06/09/2016, DIVERSOS; destino: 06/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8657/2016; origem: 06/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/09/2016) PROTOCOLADO - Em: 02/09/2016

(06/09/2016) AUTUADO

(06/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(06/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/09/2016) PETICAO - numero: 49163/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:25