(07/07/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/07/2015

(07/07/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/06/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001436-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(03/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221793/2015

(02/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 221793/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(02/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 221793/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2015

(02/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2015

(02/06/2015) CIEMPF - protocolo: 0221793/2015; data_processamento: 03/06/2015; peticionario: MPF

(02/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 236636; num_registro: 2012/0055597-2

(01/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/05/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de GERALDO FASOLI DOS REIS . (Publicação prevista para 02/06/2015)

(29/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(10/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(10/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

(10/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(08/09/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da revogação da Portaria nº 487, de 3/9/2014, pela Portaria nº 490, de 4/9/2014, esta unidade procedeu ao cancelamento da distribuição (atribuição) do presente feito ao Exmo. Sr. Min. NEWTON TRISOTTO (Desembargador Convocado do TJ/SC)

(05/09/2014) CANCELADA - Cancelada a Distribuição em razão da revogação da Portaria n. 487, de 3 de setembro de 2014, pela Portaria n. 490, de 4 de setembro de 2014.

(04/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) (Relator) - pela SJD

(04/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

(02/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(02/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(30/08/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(30/08/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 30/08/2013 - Ministro MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA

(28/08/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(28/08/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(26/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/09/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 26/09/2012 - Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) - QUINTA TURMA

(18/09/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(18/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(24/04/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(24/04/2012) PETICAO - Petição nº 122705/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(24/04/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(23/04/2012) PETICAO - Petição 122705/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(19/04/2012) PETICAO - Petição nº 122705/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 18/04/2012.

(18/04/2012) PARMPF - protocolo: 0122705/2012; data_processamento: 24/04/2012; peticionario: P/ MPF

(10/04/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(10/04/2012) PETICAO - Petição nº 100867/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(03/04/2012) PETICAO - Petição 100867/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/03/2012) PETICAO - Petição nº 100867/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 30/03/2012.

(30/03/2012) OFINFO - protocolo: 0100867/2012; data_processamento: 10/04/2012; peticionario: S/ NR JD DA 12A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (fax - 1 fls)

(27/03/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001121-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/03/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-6816 expedido ao (à) COMARCA DE SALVADOR (REV) juntado

(23/03/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 23/03/2012

(23/03/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 236636; num_registro: 2012/0055597-2

(22/03/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 22/03/2012

(22/03/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-6816 expedido ao (à) COMARCA DE SALVADOR (REV) solicitando informações

(22/03/2012) PROCESSO - Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho

(21/03/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 23/03/2012)

(21/03/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho indeferindo liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF

(20/03/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(20/03/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 20/03/2012 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA

(20/03/2012) PETICAO - Petição originária protocolizada em 20 de março de 2012.