(07/06/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(07/06/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(31/05/2011) PETICAO - Petição nº 158027/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(31/05/2011) PETICAO - Petição 158027/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/05/2011) PETICAO - Petição nº 158027/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 27/05/2011.

(27/05/2011) CIENC - protocolo: 0158027/2011; data_processamento: 31/05/2011; peticionario: P/ MPF

(26/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001965-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/05/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (representane: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(23/05/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(23/05/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 200265; num_registro: 2011/0055343-0

(20/05/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 20/05/2011

(03/05/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(03/05/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(02/05/2011) EM - Em mesa para julgamento , Sessão Ordinária de 03/05/2011, às 10 horas.

(26/04/2011) SESSAO - Sessão Ordinária de 26/04/2011, às 13 horas.

(19/04/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(19/04/2011) PETICAO - Petição nº 106706/2011 (PARECER) juntada

(19/04/2011) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(19/04/2011) PETICAO - Petição 106706/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(15/04/2011) PETICAO - Petição nº 106706/2011 PAR - PARECER protocolada em 14/04/2011.

(14/04/2011) PARMPF - protocolo: 0106706/2011; data_processamento: 19/04/2011; peticionario: P/ MPF

(05/04/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(05/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000872-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/04/2011) PETICAO - Petição nº 87057/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/04/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Advogado Luiz Carlos Correia - OAB/PA 4472 ( representante: Rui Marcelo Mouta Pinheiro)

(31/03/2011) PETICAO - Petição 87057/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(31/03/2011) PETICAO - Petição nº 87057/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 31/03/2011.

(31/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 31/03/2011

(31/03/2011) OFINFO - protocolo: 0087057/2011; data_processamento: 04/04/2011; peticionario: NR 29/11 JD DA 2A VARA PENAL DA COMARCA DE REDENCAO PA (E-MAIL - 4 fls)

(31/03/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 200265; num_registro: 2011/0055343-0

(30/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 30/03/2011

(30/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7519 expedido ao (à) COMARCA DE REDENÇÃO (REV) juntado

(29/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7519 expedido ao (à) COMARCA DE REDENÇÃO (REV) solicitando informações

(29/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho

(29/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar ,solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 31/03/2011)

(28/03/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(21/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(21/03/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 21/03/2011 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA

(18/03/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.