Processo 0055123-35.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: EDSON FACHIN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: SENADO FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(21/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17273/2016; origem: 21/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(21/09/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/9/2016
(21/09/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(12/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 09/09/2016
(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7709/2016; origem: 08/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(08/09/2016) NEGADO SEGUIMENTO - em 8/9/2016.
(01/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1553982/2016; origem: 01/09/2016, DIVERSOS; destino: 01/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(01/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8443/2016; origem: 01/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(01/09/2016) PROTOCOLADO - Em: 30/08/2016
(01/09/2016) AUTUADO
(01/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(01/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
