(10/03/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(10/03/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(14/02/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000071-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(10/02/2011) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000088-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(08/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/02/2011

(08/02/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167020; num_registro: 2010/0054749-3

(07/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 07/02/2011

(04/02/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 08/02/2011)

(04/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(02/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/02/2011) PETICAO - Petição nº 12269/2011 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada

(01/02/2011) PETICAO - Petição 12269/2011 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(31/01/2011) PETICAO - Petição nº 12269/2011 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 31/01/2011.

(31/01/2011) ATDESP - protocolo: 0012269/2011; data_processamento: 02/02/2011; peticionario: P/ DPU EM FAVOR DE ISAAC JOSÉ DA SILVA

(16/12/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 002007-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(16/12/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002001-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(14/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/12/2010

(14/12/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167020; num_registro: 2010/0054749-3

(13/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/12/2010

(13/12/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando vista à defensoria pública do Estado de São Paulo, aguardando publicação (prevista para 14/12/2010)

(10/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(07/12/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/12/2010) DECURSO - Decurso de prazo para manifestação

(29/11/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001833-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/11/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001839-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(23/11/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 23/11/2010

(23/11/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167020; num_registro: 2010/0054749-3

(22/11/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 22/11/2010

(22/11/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando vista à defensoria pública do Estado de São Paulo, aguardando publicação (prevista para 23/11/2010)

(19/11/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(18/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(18/11/2010) PETICAO - Petição 324460/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(18/11/2010) PETICAO - Petição nº 324460/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(17/11/2010) PETICAO - Petição 324460/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(17/11/2010) PETICAO - Petição nº 324460/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 09/11/2010.

(09/11/2010) OFINFO - protocolo: 0324460/2010; data_processamento: 18/11/2010; peticionario: S/ NR P/ JD COMARCA DE ANDRADINA SP (E-MAIL 3 FLS)

(26/10/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-34848 expedido ao (à) VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - COMARCA DE ANDRADINA solicitando informações

(20/10/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001557-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/10/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001564-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(18/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 18/10/2010

(18/10/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167020; num_registro: 2010/0054749-3

(15/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 15/10/2010

(14/10/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação (prevista para 18/10/2010)

(14/10/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(20/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(20/09/2010) PETICAO - Petição nº 263166/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/09/2010) PETICAO - Petição 263166/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/09/2010) PETICAO - Petição nº 263166/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/09/2010.

(17/09/2010) OFINFO - protocolo: 0263166/2010; data_processamento: 20/09/2010; peticionario: NR 2751/10 JD DA 1A VARA DA COM DE ANDRADINA/SP

(02/09/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001144-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(31/08/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001150-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(30/08/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-28570 expedido ao (à) VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - COMARCA DE ANDRADINA solicitando informações

(30/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 30/08/2010

(30/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167020; num_registro: 2010/0054749-3

(27/08/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 27/08/2010

(26/08/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação (prevista para 30/08/2010)

(26/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(16/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/08/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 001007-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(13/08/2010) PETICAO - Petição nº 213636/2010 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada

(13/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000984-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(12/08/2010) PETICAO - Petição 213636/2010 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria

(12/08/2010) PETICAO - Petição nº 213636/2010 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 10/08/2010.

(10/08/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 10/08/2010

(10/08/2010) ATDESP - protocolo: 0213636/2010; data_processamento: 13/08/2010; peticionario: ISAAC JOSÉ DA SILVA

(10/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167020; num_registro: 2010/0054749-3

(09/08/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 09/08/2010

(05/08/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando vista à defensoria pública do Estado de São Paulo, aguardando publicação (prevista para 10/08/2010)

(03/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(15/07/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(15/07/2010) PETICAO - Petição nº 189912/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/07/2010) PETICAO - Petição 189912/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(14/07/2010) PETICAO - Petição nº 189912/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/07/2010.

(13/07/2010) OFINFO - protocolo: 0189912/2010; data_processamento: 15/07/2010; peticionario: NR 8943/10 TJ/SP

(08/06/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-19795 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(14/05/2010) CERTIDAO - Certidão: Junto aos presentes autos cópia da certidão do Oficial de Justiça ref. ao Mandado de Intimação nº 000567 -2010-CORD6T e cópia de requerimento da PGR

(06/05/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº 000567-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) SEM O CIENTE do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(05/05/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-15851 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(04/05/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/05/2010

(04/05/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167020; num_registro: 2010/0054749-3

(03/05/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/05/2010

(30/04/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação (prevista para 04/05/2010)

(30/04/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(22/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(22/04/2010) PETICAO - Petição nº 95488/2010 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada

(22/04/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000464-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(20/04/2010) PETICAO - Petição 95488/2010 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria

(20/04/2010) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000468-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(19/04/2010) PETICAO - Petição nº 95488/2010 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 19/04/2010.

(19/04/2010) ATDESP - protocolo: 0095488/2010; data_processamento: 22/04/2010; peticionario: P/ ISAAC JOSÉ DA SILVA

(16/04/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 16/04/2010

(16/04/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167020; num_registro: 2010/0054749-3

(15/04/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 15/04/2010

(14/04/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando intimação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aguardando publicação (prevista para 16/04/2010)

(13/04/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(12/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(12/04/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0008472-6 em 12/04/2010 - Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

(08/04/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.