(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 984/2017; origem: 24/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/02/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(24/02/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/12/2016.

(24/02/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 984/2017.

(25/11/2016) PETICAO - numero: 67301/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 25/11/2016 18:50:06

(25/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1594083/2016; origem: 25/11/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(25/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8802/2016; origem: 25/11/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 25/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/11/2016) PETICAO - 67301/2016 - 25/11/2016 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.

(25/11/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1594083/1594083

(24/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7821/2016; origem: 24/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/11/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2200/2016; origem: 04/11/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 04/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/11/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/11/2016 - ATA Nº 167/2016. DJE nº 234, divulgado em 03/11/2016

(25/10/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 14/10/2016. DJE nº 227, divulgado em 24/10/2016

(24/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8098/2016; origem: 24/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 24/10/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(14/10/2016) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/10/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 7 a 13.10.2016.

(14/10/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(07/10/2016) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/09/2016) PETICAO - numero: 54794/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 29/09/2016 12:04:48

(29/09/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 87/2016. DJE nº 208, divulgado em 28/09/2016

(29/09/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 54794 Data: 29/09/2016 às 12:05:31

(29/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/09/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 28/09/2016 Do Procurador -Geral da República ,Ref. à Pauta n°87/2016 DJE 29/09/2016

(29/09/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - Intimação do Procurador-Geral da República - Referente à Pauta nº 87/2016 - Primeira Turma

(27/09/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 27/09/2016 17:44:29 - Rcl-AgR

(21/09/2016) PETICAO - numero: 52910/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 21/09/2016 10:51:12

(21/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6210/2016; origem: 21/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 21/09/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(21/09/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 52910 Data: 21/09/2016 às 10:51:50

(21/09/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 52910/2016

(21/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 199, divulgado em 16/09/2016

(16/09/2016) PETICAO - numero: 52035/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/09/2016 14:52:18

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1561067/2016; origem: 16/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6844/2016; origem: 16/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(16/09/2016) PETICAO - 52035/2016 - 16/09/2016 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(16/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1561067/1561067

(15/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6074/2016; origem: 15/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/09/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 13.09.2016: "(....)nego seguimento à presente Reclamação (art. 932, VIII, do Código de Processo Civil/2015, combinado com o art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), restando prejudicado o pedido de liminar. Publique-se. Int.."

(15/09/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6778/2016; origem: 14/09/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1551487/2016; origem: 29/08/2016, DIVERSOS; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8261/2016; origem: 29/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/08/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(29/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 26/08/2016

(29/08/2016) AUTUADO

(29/08/2016) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. LUIZ FUX. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. DIAS TOFFOLI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(29/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2016) PETICAO - numero: 47374/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:21