Processo 0053734-15.2016.1.00.0000


00537341520161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: BAHIA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 49134/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(17/10/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 49134/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS(DISTRIBUIÇÃO) SUREC/SERATS - ARQUIVO - 7104 - PN258660373BR - Data da Remessa: 17/10/2016

(14/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19308/2016; origem: 14/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(13/10/2016) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA PARA ENVIO AO TJDFT.

(05/10/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 18046/2016

(21/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 18046/2016 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - Com cópia da decisão - JS495288064BR - Data da Remessa: 21/09/2016

(20/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 200, divulgado em 19/09/2016

(20/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(19/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6109/2016; origem: 19/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 15/9/2016.

(19/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 52184/2016

(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16984/2016; origem: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/09/2016) DECLINADA A COMPETENCIA - EM 15/9/2016.

(16/09/2016) PETICAO - 52184/2016 - 16/09/2016 - Of. n. 1395/2016/SGM/P, Câmara dos Deputados, 13/9/2016 - comunica a Declaração de Perda de Mandato de Deputado Federal.

(15/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21/2016; origem: 15/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16652/2016; origem: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(13/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5624/2016; origem: 12/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(01/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1531774/2016; origem: 01/07/2016, DIVERSOS; destino: 01/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6345/2016; origem: 01/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11528/2016; origem: 01/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/07/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(01/07/2016) AUTUADO

(01/07/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(01/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7204/2016; origem: 30/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/06/2016) PROTOCOLADO