(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3179/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(22/02/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(21/02/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21.02.2017

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 127/2017; origem: 15/02/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/02/2017 - ATA Nº 11/2017. DJE nº 30, divulgado em 14/02/2017

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 490/2017; origem: 10/02/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/02/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/02/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 43, de 15/12/2016. DJE nº 17, divulgado em 31/01/2017

(16/12/2016) PREJUDICADO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou prejudicado o habeas corpus. Ausente, nesta assentada, o Ministro Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15.12.2016.

(28/11/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 90/2016. DJE nº 252, divulgado em 25/11/2016

(23/11/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 23/11/2016 19:27:48

(28/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1581430/2016; origem: 28/10/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20509/2016; origem: 28/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/10/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(28/10/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(28/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 202, divulgado em 21/09/2016

(20/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6986/2016; origem: 20/09/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17234/2016; origem: 20/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/09/2016) LIMINAR INDEFERIDA - em 16/9/2016.

(20/09/2016) VISTA A PGR

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 139, divulgado em 01/07/2016

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 142, divulgado em 06/07/2016

(06/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6497/2016; origem: 06/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/07/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/07/2016) REDISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Impedido(a): MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Inq 3989. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(06/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 6497/2016 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(05/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7941/2016; origem: 05/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 05/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11662/2016; origem: 05/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(05/07/2016) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - em 4/7/2016.

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4453/2016; origem: 30/06/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11403/2016; origem: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2016, PRESIDÊNCIA

(30/06/2016) DESPACHO

(30/06/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(29/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6226/2016; origem: 29/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/06/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(29/06/2016) PROTOCOLADO

(29/06/2016) AUTUADO

(29/06/2016) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(29/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A