(25/03/2015) AUTOS - Autos Eliminados

(01/03/2013) ELIMINACAO - Eliminação de autos - Autos triturados e descartados, de acordo com Processo STJ n. 6263/2012.

(19/07/2012) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme edital publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, Seção 3, página 160.

(04/12/2001) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(04/12/2001) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(29/10/2001) ACORDAO - Acórdão Publicado

(29/10/2001) ACORDAO - cod_ident: HC 16715; num_registro: 2001/0053549-0

(24/10/2001) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(20/08/2001) PETICAO - Petição Nº 40024/2001 (PETIÇÃO) juntada

(17/08/2001) PETICAO - Petição Nº 40024/2001 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se."

(14/08/2001) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."

(13/08/2001) PETICAO - Petição Nº 40024/2001 (PETICAO) encaminhada a despacho do Ministro Relator

(10/08/2001) PET - protocolo: 0040024/2001; data_processamento: 20/08/2001; peticionario: P/ EVERARDO ALVES RIBEIRO

(30/07/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator com parecer

(30/07/2001) PROCESSO - Processo recebido DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

(26/07/2001) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(05/06/2001) DESPACHO - Despacho Publicado

(05/06/2001) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 16715; num_registro: 2001/0053549-0

(29/05/2001) PETICAO - Petição Nº 24925/2001 (OFICIO PRESTANDO INFORMACOES) juntada

(29/05/2001) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido de reconsideração aguardando publicação

(14/05/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(14/05/2001) PETICAO - Petição Nº 24034/2001 (PETICAO REQUERENDO) juntada pedido de reconsideração

(14/05/2001) OFINFO - protocolo: 0024925/2001; data_processamento: 29/05/2001; peticionario: NR.4607/01 TJ DF E TERRITORIOS (COM DOCUMENTOS)

(09/05/2001) PETREQ - protocolo: 0024034/2001; data_processamento: 14/05/2001; peticionario: RECONSIDERACAO P/ PEDRO FERREIRA PEDROSA

(07/05/2001) OFICIO - Ofício n° 882 - cópia juntada aos autos

(04/05/2001) DESPACHO - Despacho Publicado

(04/05/2001) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 16715; num_registro: 2001/0053549-0

(26/04/2001) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator negando a liminar solicitando informações e após vista ao MPF aguardando publicação

(24/04/2001) OFICIO - Ofício s/n ao tj df - solicitando informaçoes - ag. assinatura

(24/04/2001) PROCESSO - Processo recebido do gab. Sr. MInistro Relator

(20/04/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(19/04/2001) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 19/04/2001 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA