Processo 0053490-67.2008.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra o Patrimônio
Estelionato - Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSE NORONHA VALENTE PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LAURITA VAZ
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: LUIZ CARLOS CORREIA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
- Tipo da parte: Impetrante
(16/04/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 21977
(14/04/2008) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(14/04/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
(31/03/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000362-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(25/03/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 25/03/2008
(25/03/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 101793; num_registro: 2008/0053490-6
(24/03/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/03/2008
(13/03/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo liminarmente o pedido aguardando publicação (prevista para 25/03/2008)
(13/03/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
(06/03/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(05/03/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 05/03/2008 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
