(23/03/2012) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(23/03/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(08/03/2012) PETICAO - Petição nº 60968/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(07/03/2012) PETICAO - Petição 60968/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/03/2012) PETICAO - Petição nº 60968/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 05/03/2012.

(05/03/2012) CIENC - protocolo: 0060968/2012; data_processamento: 08/03/2012; peticionario: P/ MPF

(02/03/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000610-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/02/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (representante: Uaci Alves Pereira)

(29/02/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(29/02/2012) ACORDAO - cod_ident: HC 200048; num_registro: 2011/0053219-6

(28/02/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 28/02/2012

(16/02/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-3434 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(14/02/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-3434 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(14/02/2012) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(26/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/05/2011) PETICAO - Petição nº 153347/2011 (PARECER) juntada

(26/05/2011) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(26/05/2011) PETICAO - Petição 153347/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(25/05/2011) PETICAO - Petição nº 153347/2011 PAR - PARECER protocolada em 24/05/2011.

(24/05/2011) PARMPF - protocolo: 0153347/2011; data_processamento: 26/05/2011; peticionario: P/ MPF

(13/05/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(10/05/2011) PETICAO - Petição nº 131622/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(10/05/2011) PETICAO - Petição 131622/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/05/2011) PETICAO - Petição nº 131622/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/05/2011.

(06/05/2011) OFINFO - protocolo: 0131622/2011; data_processamento: 10/05/2011; peticionario: S/NR/11 JD 9A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO PAULO SP

(25/04/2011) PETICAO - Petição nº 113920/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/04/2011) PETICAO - Petição 113920/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(19/04/2011) PETICAO - Petição nº 113920/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 19/04/2011.

(19/04/2011) OFINFO - protocolo: 0113920/2011; data_processamento: 25/04/2011; peticionario: NR 3863/11 TJ SP ENCAMINHANDO OFICIO NR 3052/2011 TJ SP

(05/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000872-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(31/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 31/03/2011

(31/03/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 200048; num_registro: 2011/0053219-6

(30/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 30/03/2011

(30/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7507 expedido ao (à) COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIMINAIS (REV) juntado

(30/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7506 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(29/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7507 expedido ao (à) COMARCA DA CAPITAL - VARAS CRIMINAIS (REV) solicitando informações

(29/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-7506 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(29/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho

(29/03/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar ,solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 31/03/2011)

(28/03/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(18/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/03/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 18/03/2011 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(17/03/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.