Processo 0052801-42.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra o Patrimônio | Apropriação indébita Previdenciária
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JOAO FERREIRA NETO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MARCOS RIBEIRO NUNES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MARCUS MACEDO DA SILVA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(19/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14506/2016; origem: 19/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 44486/2016
(18/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 13/08/2016
(18/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1545449/2016; origem: 16/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9045/2016; origem: 16/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1545449/1545449
(15/08/2016) PETICAO - numero: 44486/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/08/2016 18:45:53
(15/08/2016) PETICAO - 44486/2016 - 15/08/2016 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão.
(05/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13400/2016; origem: 05/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(04/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016
(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4707/2016; origem: 02/08/2016, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 02/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/08/2016) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
(02/08/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 7 volumes.
(20/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12494/2016; origem: 20/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/07/2016, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(19/07/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 39060/2016
(19/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - C/ 7 VLS
(15/07/2016) PETICAO - numero: 39060/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/07/2016 18:43:56
(15/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1536466/2016; origem: 15/07/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/07/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(15/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7891/2016; origem: 15/07/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/07/2016) PETICAO - 39060/2016 - 15/07/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer providências.
(15/07/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1536466/1536466
(27/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8594/2016; origem: 27/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(27/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 108, divulgado em 25/05/2016
(24/05/2016) DESPACHO
(24/05/2016) VISTA A PGR
(23/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2398/2016; origem: 23/05/2016, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 23/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8036/2016; origem: 19/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/05/2016, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4812/2016; origem: 18/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1511207/2016; origem: 18/05/2016, DIVERSOS; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4658/2016; origem: 18/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/05/2016, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1227/2016; origem: 18/05/2016, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(18/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4667/2016; origem: 18/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/05/2016) PROTOCOLADO
(18/05/2016) AUTUADO
(18/05/2016) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI
(18/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
