(20/01/2021) EXPEDIDO A - VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - ON399370965BR - Data da Remessa: 20/01/2021

(19/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 118/2021; origem: 19/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/01/2021, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(19/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 5/2021; origem: 19/01/2021, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(19/01/2021) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - JUÍZO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELHO HORIZONTE.

(18/01/2021) JUNTADA A PETICAO NO - 1721/2021

(15/01/2021) PETICAO - numero: 1721/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/01/2021 17:20:27

(15/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2437460/2021; origem: 15/01/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/01/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(15/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 117/2021; origem: 15/01/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 15/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/01/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2437460/2437460

(15/01/2021) PETICAO - 1721/2021 - 15/01/2021 - N. 4456/2021, Ministério Público Federal, 13/1/2021 - Manifesta ciência.

(13/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 26/2021; origem: 13/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/01/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 3, divulgado em 11/01/2021

(08/01/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 3 volumes e 3 apensos.

(07/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7008/2021; origem: 07/01/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 07/01/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/01/2021) DETERMINADA A DILIGENCIA - "(...) Conforme consta do andamento processual, a Secretaria Judiciária, em 31/5/2016, por equívoco, certificou o trânsito em julgado daquela decisão e fez a baixa dos autos ao arquivo desta CORTE Diante do exposto, considerado o efetivo erro procedimental, à Secretaria para que proceda à remessa dos autos ao Juízo de origem, nos exatos termos da decisão do Min. TEORI ZAVASCKI. Publique-se. Brasília, 7 de janeiro de 2021."

(16/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9383/2020; origem: 16/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/01/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(16/12/2020) JUNTADA - de informação.

(16/12/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 3 volumes.

(11/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9259/2020; origem: 11/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2020, GERÊNCIA DE AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4718/2020; origem: 11/12/2020, GERÊNCIA DE AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/12/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 104336/2020

(11/12/2020) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(10/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 76/2020; origem: 10/12/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU; destino: 11/12/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 622/2020; origem: 09/12/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 10/12/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(07/12/2020) PETICAO - numero: 104336/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2020 15:55:11

(07/12/2020) PETICAO - 104336/2020 - 07/12/2020 - Ofício nº 101/2020 - APROJ/CATJ/SJD/STJ,Superior Tribunal de Justiça, 27/10/2020 - Encaminha a petição 8508002 (Ofício nº 1203/2020/CFP/PDDH/DCM)

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8957/2016; origem: 01/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(31/05/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 28/5/2016

(31/05/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(27/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 26784/2016

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1513951/2016; origem: 25/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5191/2016; origem: 25/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1513951/1513951

(24/05/2016) PETICAO - numero: 26784/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2016 18:59:07

(24/05/2016) PETICAO - 26784/2016 - 24/05/2016 - Nº 114364/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente da decisão.

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8140/2016; origem: 20/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 18/05/2016

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3164/2016; origem: 17/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 17/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2016) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - Em 16.5.2016: "...acolho a manifestação do Ministério Público e defiro o arquivamento deste inquérito em relação ao Deputado Federal Delegado Edson Moreira, nos termos do art. 3º, I, da Lei 8.038/1990 e arts. 21, XV, e 231, § 4º, do RISTF, ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal. Remetam-se os autos ao juízo de origem, para prosseguimento das investigações em relação ao investigado remanescente. Publique-se. Intime-se."

(17/05/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7628/2016; origem: 12/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(12/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 23753/2016

(12/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/05/2016) PETICAO - numero: 23753/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/05/2016 16:46:03

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1507462/2016; origem: 11/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4498/2016; origem: 11/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1507462/1507462

(11/05/2016) PETICAO - 23753/2016 - 11/05/2016 - Procurador-Geral da República - requer providências.

(25/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6325/2016; origem: 25/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 77, divulgado em 20/04/2016

(19/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2298/2016; origem: 19/04/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 19/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/04/2016) DESPACHO - Em 18.4.2016: "...encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para que se pronuncie sobre o arquivamento promovido às fls. 682-686, considerado indevido na decisão retro. Publique-se. Intime-se."

(19/04/2016) VISTA A PGR

(15/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5995/2016; origem: 15/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/04/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(15/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1496715/2016; origem: 14/04/2016, DIVERSOS; destino: 14/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3294/2016; origem: 14/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/04/2016, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 936/2016; origem: 14/04/2016, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 14/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3299/2016; origem: 14/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/04/2016) AUTUADO

(14/04/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: HC 128735. Justificativa legal: RISTF art. 77-D, §4º

(12/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3308/2016; origem: 12/04/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS