(16/09/2004) ARQUIVAMENTO - Arquivamento definitivo sem complemento - 16092004 934

(16/09/2004) DESAPENSADOS - Desapensados do processo numero - 20040110718789

(16/09/2004) AUTOS - Autos desarquivados

(15/09/2004) DETERMINADO - Determinado o arquivamento

(09/09/2004) DETERMINADA - Determinada a expedicao oficio

(03/09/2004) DECISAO - Decisao proferida sem complemento

(01/09/2004) APENSADOS - Apensados ao processo numero

(01/09/2004) DISTRIBUIDOS - Distribuidos ao cartorio

(01/09/2004) DISTRIBUIDOS - Distribuidos ao cartorio por prevencao

(17/10/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(17/10/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(15/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 45453/2014; origem: 15/10/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(15/10/2014) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 45453/2014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(13/10/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/10/2014.

(13/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 17413/2014; origem: 13/10/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 13/10/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(24/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2374/2014; origem: 24/09/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 24/09/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS

(24/09/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/09/2014 - ATA Nº 135/2014. DJE nº 185, divulgado em 23/09/2014

(12/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6664/2014; origem: 12/09/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/09/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(11/09/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 23, de 02/09/2014. DJE nº 176, divulgado em 10/09/2014

(02/09/2014) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 2.9.2014.

(02/09/2014) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 2.9.2014.

(29/08/2014) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 29/08/2014 18:31:09 - ARE-AgR

(28/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13669/2014; origem: 28/08/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 28/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/08/2014) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(20/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 160, divulgado em 19/08/2014

(15/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5599/2014; origem: 15/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/08/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS

(14/08/2014) DESPACHO - Em 12/8/2014: Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se.

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12074/2014; origem: 12/08/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(12/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2014) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34647/2014

(11/08/2014) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 34647 Data: 11/08/2014 16:21:59.888 GMT-03:00

(05/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 150, divulgado em 04/08/2014

(17/07/2014) NAO PROVIDO - Em 2/7/2014.

(16/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4969/2014; origem: 16/07/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/07/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS

(01/07/2014) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(01/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 14855/2014; origem: 01/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 01/07/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/07/2014) AUTUADO

(01/07/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 14855/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

(18/06/2014) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(18/06/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1240262/2014; origem: 18/06/2014, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 18/06/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS