(28/10/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
(06/10/2020) TRANSITADO EM JULGADO
(06/10/2020) CERTIDAO EMITIDA
(06/10/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
(22/09/2020) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0644/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457
(15/09/2020) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
(10/09/2020) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0644/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com base no art. 485, IV, do CPC, extingo o presente feito pela inexistência do pressuposto processual de constituição do processo. Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Advogados(s): Ilonius Maximo Ferreira Saraiva (OAB 22018/CE)
(09/09/2020) CERTIDAO EMITIDA
(06/09/2020) EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - Ante o exposto, com base no art. 485, IV, do CPC, extingo o presente feito pela inexistência do pressuposto processual de constituição do processo. Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
(20/08/2020) DECORRIDO PRAZO
(20/08/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO
(13/05/2020) CERTIDAO EMITIDA
(12/05/2020) DESPACHO DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação :0381/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2372
(11/05/2020) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0381/2020 Teor do ato: intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a inexistência do pressuposto processual de constituição do processo, nos termos indicados nesta decisão. Advogados(s): Ilonius Maximo Ferreira Saraiva (OAB 22018/CE)
(22/04/2020) OUTRAS DECISOES - intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a inexistência do pressuposto processual de constituição do processo, nos termos indicados nesta decisão.
(21/04/2020) CONCLUSOS
(21/04/2020) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO