(06/07/2018) PROFERIDO DESPACHO - Assiste razão o nobre causídico. Destarte, expeça-se mandado para levantamento judicial dos valores depositados às fls. 2318/2319. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.

(23/03/2018) PROFERIDO DESPACHO - Recebo a petição de fls. 2.392-2.394 como embargos declaratórios, pois, a despeito da pretensão de mera correção de erro material, eventual acolhimento importa efeito modificativo do julgado.Assim, intime-se o exequente para, querendo, apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.Após, tornem os autos conclusos para apreciação em conjunto com os aclaratórios já opostos (fls. 2382-2383).Int.

(07/03/2018) PROFERIDO DESPACHO - Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre os embargos opostos, sob pena de arcar com o ônus da omissão.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos.Int.

(29/01/2018) PROFERIDO DESPACHO - Baixo os autos sem manifestação por haver cessado minha designação nesta Comarca.

(20/09/2017) PROFERIDO DESPACHO - Sobre o laudo pericial, digam as partes no prazo de 10 dias. Após, conclusos para ulteriores deliberações ou sentença.Por ora, expeça-se mandado para levantamento de 50% dos honorários ao perito. O restante será liberado quando da prolação da sentença.Int.

(13/07/2017) PROFERIDO DESPACHO - Comprove a CESP, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos honorários estimados pelo sr. Perito no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), sob pena de omissão.Com a comprovação, intime-se o perito para apresentação do laudo no prazo de 30 dias, conforme já determinado.Int.

(17/04/2017) PROFERIDO DESPACHO - Tendo em vista que a controvérsia diz respeito à atualização do cálculo, necessária a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Sr. REVSON VASCONCELOS ALVES.Concedo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus quesitos e indiquem assistente técnico, nos termos do artigo 465 do CPC, sob pena de preclusão.Apresentados os quesitos ou decorrido o prazo, expeça-se o necessário para intimação do perito para que se manifeste se aceita o encargo e estime seus honorários, no prazo de 10 dias.Com a estimação dos honorários, intime-se a requerida CESP, que foi quem requereu a realização da prova a fls. 2.324, para comprovar o pagamento dos honorários nos autos, no prazo de 10 dias.Apresentados os quesitos, ou decorrido o prazo, intime-se o perito nomeado para que realize o trabalho e proceda a sua entrega no prazo de 30 dias.Int.

(16/03/2017) PROFERIDO DESPACHO - Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 dias, a teor do Artigo 525, do CPC.Após, conclusos para ulteriores deliberações.Int.

(06/12/2016) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 2303/2312: anote-se nos autos o início da fase de cumprimento de sentença e a respectiva movimentação no SAJ.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ (498.164,27) - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º).Int.

(13/10/2016) PROFERIDO DESPACHO - Tendo em vista o V. Acórdão, diga a parte vencedora no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem requerimento pertinente ao prosseguimento do feito, arquivem-se.Int.

(10/12/2015) PROFERIDO DESPACHO - Estes autos deverão aguardar em cartório pelo julgamento do recurso especial, já digitalizado, perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Int.

(03/10/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - Caixa 4143/2018 1º/5º vol. Caixa 4144/2018 6º/10º vol. Caixa 4140/2018 11º e 12º vol.

(12/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0645/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2514 Página: 162/163

(11/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0645/2018 Teor do ato: Assiste razão o nobre causídico. Destarte, expeça-se mandado para levantamento judicial dos valores depositados às fls. 2318/2319. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(10/07/2018) MANDADO EXPEDIDO - Para levantamento judicial pelo interessado.

(06/07/2018) DESPACHO - Assiste razão o nobre causídico. Destarte, expeça-se mandado para levantamento judicial dos valores depositados às fls. 2318/2319. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.

(20/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0574/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 203/205

(20/06/2018) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - SOMENTE O 12 VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: REGINALDO MAZZETTO MORONVencimento: 21/06/2018

(20/06/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(20/06/2018) GUIA JUNTADA

(19/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0574/2018 Teor do ato: Ante a liquidação do débito noticiada nos autos, JULGO EXTINTO o feito em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei.Expeça-se mandado para levantamento judicial dos valores depositados às fls. 2404/2405.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, a teor do Artigo 1.000, do CPC.Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.P.C.I. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(15/06/2018) MANDADO EXPEDIDO - Para levantamento judicial pelo interessado.

(13/06/2018) EXTINTA A EXECUCAO CUMPRIMENTO DA SENTENCA PELA SATISFACAO DA OBRIGACAO - Ante a liquidação do débito noticiada nos autos, JULGO EXTINTO o feito em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei.Expeça-se mandado para levantamento judicial dos valores depositados às fls. 2404/2405.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, a teor do Artigo 1.000, do CPC.Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.P.C.I.

(05/06/2018) PETICAO

(05/06/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FROS18000027199

(04/06/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FPSE18000055782

(16/05/2018) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FROS18000023208

(16/05/2018) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FROS18000023215

(15/05/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(14/05/2018) PETICAO

(14/05/2018) OFICIO

(09/05/2018) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Douglas Lopes de MatosVencimento: 16/05/2018

(18/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 523/524

(17/04/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - Ante o exposto, dou provimento aos embargos declaratórios opostos para integrar anterior decisão (fls. 2.378-2.379), e o faço para, homologar conta apresentada pelo perito judicial (fls. 2.363-2.369), no valor total de R$ 555.648,14, restando para os exequentes, após o desconto dos valores depositados, um saldo no valor de R$ 54.333,30 (cálculo em janeiro/2017), verba esta que deverá ser acrescida da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §2º, do Código de Processo Civil. Ficam mantidos os demais termos da decisão.Int.

(17/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0356/2018 Teor do ato: Ante o exposto, dou provimento aos embargos declaratórios opostos para integrar anterior decisão (fls. 2.378-2.379), e o faço para, homologar conta apresentada pelo perito judicial (fls. 2.363-2.369), no valor total de R$ 555.648,14, restando para os exequentes, após o desconto dos valores depositados, um saldo no valor de R$ 54.333,30 (cálculo em janeiro/2017), verba esta que deverá ser acrescida da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §2º, do Código de Processo Civil. Ficam mantidos os demais termos da decisão.Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(03/04/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO - Aguardando carga.

(02/04/2018) PETICAO

(27/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0284/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2544 Página: 490/492

(26/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Recebo a petição de fls. 2.392-2.394 como embargos declaratórios, pois, a despeito da pretensão de mera correção de erro material, eventual acolhimento importa efeito modificativo do julgado.Assim, intime-se o exequente para, querendo, apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.Após, tornem os autos conclusos para apreciação em conjunto com os aclaratórios já opostos (fls. 2382-2383).Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(23/03/2018) DESPACHO - Recebo a petição de fls. 2.392-2.394 como embargos declaratórios, pois, a despeito da pretensão de mera correção de erro material, eventual acolhimento importa efeito modificativo do julgado.Assim, intime-se o exequente para, querendo, apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.Após, tornem os autos conclusos para apreciação em conjunto com os aclaratórios já opostos (fls. 2382-2383).Int.

(22/03/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FPSE18000031800

(16/03/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO - Aguardando carga.

(15/03/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FPSE18000029175

(14/03/2018) PETICAO

(13/03/2018) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO INTERESSADO - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Raphael Fernandes dos SantosVencimento: 14/03/2018

(13/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(08/03/2018) PETICAO

(08/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 658/660

(07/03/2018) DESPACHO - Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre os embargos opostos, sob pena de arcar com o ônus da omissão.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos.Int.

(07/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0207/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre os embargos opostos, sob pena de arcar com o ônus da omissão.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(02/03/2018) PETICAO

(27/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 492/493

(27/02/2018) MANDADO EXPEDIDO - Para levantamento judicial pelo interessado.

(26/02/2018) DECISAO - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada pela executada CESP.HOMOLOGO a conta apresentada pelo perito judicial a fls. 2.363/2.369, no valor total de R$ 555.648,14, restando para os exequentes, após o desconto dos valores depositados, um saldo no valor de R$ 329.492,80.Destarte, intime-se a executada para pagar, após a preclusão desta decisão, o valor remanescente, no prazo de 15 dias, devidamente atualizado desde a data da conta (18/09/2017), sob pena de arcar com o ônus da omissão.Expeça-se novo mandado para levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais.Intimem-se.

(26/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0163/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a impugnação ofertada pela executada CESP.HOMOLOGO a conta apresentada pelo perito judicial a fls. 2.363/2.369, no valor total de R$ 555.648,14, restando para os exequentes, após o desconto dos valores depositados, um saldo no valor de R$ 329.492,80.Destarte, intime-se a executada para pagar, após a preclusão desta decisão, o valor remanescente, no prazo de 15 dias, devidamente atualizado desde a data da conta (18/09/2017), sob pena de arcar com o ônus da omissão.Expeça-se novo mandado para levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais.Intimem-se. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(29/01/2018) DESPACHO - Baixo os autos sem manifestação por haver cessado minha designação nesta Comarca.

(29/01/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(20/10/2017) CONCLUSOS PARA SENTENCA - Aguardando carga.

(19/10/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FPSE17000173909

(09/10/2017) PETICAO

(26/09/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FROS17000066914

(25/09/2017) PETICAO

(22/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0942/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 503/505

(21/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0942/2017 Teor do ato: Sobre o laudo pericial, digam as partes no prazo de 10 dias. Após, conclusos para ulteriores deliberações ou sentença.Por ora, expeça-se mandado para levantamento de 50% dos honorários ao perito. O restante será liberado quando da prolação da sentença.Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(20/09/2017) DESPACHO - Sobre o laudo pericial, digam as partes no prazo de 10 dias. Após, conclusos para ulteriores deliberações ou sentença.Por ora, expeça-se mandado para levantamento de 50% dos honorários ao perito. O restante será liberado quando da prolação da sentença.Int.

(20/09/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(20/09/2017) MANDADO EXPEDIDO - Para levantamento judicial pelo interessado.

(18/09/2017) PETICAO

(18/09/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(06/09/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: PeritoVencimento: 22/09/2017

(22/08/2017) AR POSITIVO JUNTADO

(10/08/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FPSE17000136711

(01/08/2017) PETICAO

(28/07/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(28/07/2017) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FROS17000053411

(25/07/2017) OFICIO

(21/07/2017) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO INTERESSADO - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gizelli Beatriz Rosa Rezende GonçalvesVencimento: 24/07/2017

(17/07/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0673/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 436/437

(13/07/2017) DESPACHO - Comprove a CESP, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos honorários estimados pelo sr. Perito no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), sob pena de omissão.Com a comprovação, intime-se o perito para apresentação do laudo no prazo de 30 dias, conforme já determinado.Int.

(13/07/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0673/2017 Teor do ato: Comprove a CESP, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos honorários estimados pelo sr. Perito no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), sob pena de omissão.Com a comprovação, intime-se o perito para apresentação do laudo no prazo de 30 dias, conforme já determinado.Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(11/07/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FROS17000049911

(10/07/2017) PETICAO

(10/07/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(07/07/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: PeritoVencimento: 21/07/2017

(05/07/2017) AR POSITIVO JUNTADO

(15/05/2017) PETICAO JUNTADA

(05/05/2017) PETICAO

(19/04/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0329/2017 Data da Disponibilização: 19/04/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2330 Página: 474/476

(18/04/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0329/2017 Teor do ato: Tendo em vista que a controvérsia diz respeito à atualização do cálculo, necessária a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Sr. REVSON VASCONCELOS ALVES.Concedo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus quesitos e indiquem assistente técnico, nos termos do artigo 465 do CPC, sob pena de preclusão.Apresentados os quesitos ou decorrido o prazo, expeça-se o necessário para intimação do perito para que se manifeste se aceita o encargo e estime seus honorários, no prazo de 10 dias.Com a estimação dos honorários, intime-se a requerida CESP, que foi quem requereu a realização da prova a fls. 2.324, para comprovar o pagamento dos honorários nos autos, no prazo de 10 dias.Apresentados os quesitos, ou decorrido o prazo, intime-se o perito nomeado para que realize o trabalho e proceda a sua entrega no prazo de 30 dias.Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(17/04/2017) DESPACHO - Tendo em vista que a controvérsia diz respeito à atualização do cálculo, necessária a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Sr. REVSON VASCONCELOS ALVES.Concedo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus quesitos e indiquem assistente técnico, nos termos do artigo 465 do CPC, sob pena de preclusão.Apresentados os quesitos ou decorrido o prazo, expeça-se o necessário para intimação do perito para que se manifeste se aceita o encargo e estime seus honorários, no prazo de 10 dias.Com a estimação dos honorários, intime-se a requerida CESP, que foi quem requereu a realização da prova a fls. 2.324, para comprovar o pagamento dos honorários nos autos, no prazo de 10 dias.Apresentados os quesitos, ou decorrido o prazo, intime-se o perito nomeado para que realize o trabalho e proceda a sua entrega no prazo de 30 dias.Int.

(29/03/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FROS17000021794 - Complemento: Contestar à Impugnação

(27/03/2017) PETICAO - Contestar à Impugnação

(27/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(22/03/2017) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO INTERESSADO - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: REGINALDO MAZZETTO MORONVencimento: 29/03/2017

(17/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0224/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 437/439

(16/03/2017) DESPACHO - Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 dias, a teor do Artigo 525, do CPC.Após, conclusos para ulteriores deliberações.Int.

(16/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0224/2017 Teor do ato: Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 dias, a teor do Artigo 525, do CPC.Após, conclusos para ulteriores deliberações.Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(13/02/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FPSE17000017625

(03/02/2017) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FROS17000007620

(03/02/2017) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FROS17000007613

(01/02/2017) PETICAO

(01/02/2017) OFICIO

(01/02/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(13/12/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ivan Marcelo AndrejevasVencimento: 23/01/2017

(09/12/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1279/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 454/456

(06/12/2016) DESPACHO - Fls. 2303/2312: anote-se nos autos o início da fase de cumprimento de sentença e a respectiva movimentação no SAJ.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ (498.164,27) - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º).Int.

(06/12/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 1279/2016 Teor do ato: Fls. 2303/2312: anote-se nos autos o início da fase de cumprimento de sentença e a respectiva movimentação no SAJ.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ (498.164,27) - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º).Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(26/10/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FROS16000110976

(25/10/2016) PETICAO

(25/10/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(19/10/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: REGINALDO MAZZETTO MORONVencimento: 26/10/2016

(18/10/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1105/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 421/423

(17/10/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 1105/2016 Teor do ato: Tendo em vista o V. Acórdão, diga a parte vencedora no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem requerimento pertinente ao prosseguimento do feito, arquivem-se.Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(13/10/2016) DESPACHO - Tendo em vista o V. Acórdão, diga a parte vencedora no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem requerimento pertinente ao prosseguimento do feito, arquivem-se.Int.

(31/08/2016) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FROS16000091060

(30/08/2016) OFICIO

(15/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0763/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2027 Página: 333/335

(14/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0763/2015 Teor do ato: Estes autos deverão aguardar em cartório pelo julgamento do recurso especial, já digitalizado, perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Irineu Mendonca Filho (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(10/12/2015) DESPACHO - Estes autos deverão aguardar em cartório pelo julgamento do recurso especial, já digitalizado, perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Int.

(04/12/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS - DIREITO PÚBLICO - SEJ 2.1.4 - COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA SALA 38 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(02/06/2011) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(30/05/2011) CONTRARRAZOES JUNTADA - Pela requerida CESP

(30/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS - DIREITO PÚBLICO - SEJ 2.1.4 - COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA SALA 38 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(15/04/2011) CONTRARRAZOES JUNTADA

(14/04/2011) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - 09 e 10 vol. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALDACIR BORIGATO LEALVencimento: 19/04/2011

(14/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(13/04/2011) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: REGINALDO MAZZETTO MORONVencimento: 14/04/2011

(13/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(12/04/2011) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIORVencimento: 13/04/2011

(12/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única

(11/04/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0025/2011 Data da Disponibilização: 11/04/2011 Data da Publicação: 12/04/2011 Número do Diário: 930 Página: 426/428

(08/04/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2011 Teor do ato: Recebo o recurso interposto pelos autores (fls. 219/222) em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo, porquanto tempestivos. À parte contrária para contra-razões. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos à Superior Instância com nossas homenagens de estilo, fazendo-se as anotações de praxe. Int. Advogados(s): IRINEU MENDONCA FILHO (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(08/04/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2011 Teor do ato: Verifique a serventia se o recurso interposto é tempestivo e se o valor do preparo foi devidamente recolhido. Caso não, conclusos para deliberação. Caso seja tempestivo, recebo-o em ambos os efeitos. às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância com as nossas homenagens e anotações de cautela. Int. (certificado nos autos que o recurso da CESP é tempestivo e foram recolhidas as custas) Advogados(s): IRINEU MENDONCA FILHO (OAB 81400/SP), REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR)

(07/04/2011) DESMEMBRAMENTO DE FEITOS - Processo desmembrado dos autos 010.25.031020-0, em relação a(s) parte(s) ANTONIO DE CASTRO, APARECIDO AUPINIANO DA COSTA, APARECIDO REIS DE SOUZA, ARIVANGUER VANDERCIO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS PEDRO DA SILVA, CLAUDEMIR DO NASCIMENTO, DIVANILDO MAIA DA SILVA, EDSON MOURA GONCALVES, ELCIO APARECIDO ESCOBAR

(17/01/2011) DECISAO - Verifique a serventia se o recurso interposto é tempestivo e se o valor do preparo foi devidamente recolhido. Caso não, conclusos para deliberação. Caso seja tempestivo, recebo-o em ambos os efeitos. às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância com as nossas homenagens e anotações de cautela. Int. (certificado nos autos que o recurso da CESP é tempestivo e foram recolhidas as custas)

(14/01/2011) DECISAO - Recebo o recurso interposto pelos autores (fls. 219/222) em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo, porquanto tempestivos. À parte contrária para contra-razões. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos à Superior Instância com nossas homenagens de estilo, fazendo-se as anotações de praxe. Int.

(28/10/2010) APELACAO JUNTADA - Pela CESP

(22/10/2010) APELACAO JUNTADA - Pelo autores

(15/09/2003) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(08/06/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/06/2016

(08/06/2016) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

(30/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 247093/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(30/05/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247093/2016

(27/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 247093/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2016

(27/05/2016) CIEMPF - protocolo: 0247093/2016; data_processamento: 30/05/2016; peticionario: None

(19/05/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/05/2016

(09/05/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 816968; num_registro: 2015/0272487-6

(09/05/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/05/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2016

(06/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/05/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ELCIO APARECIDO ESCOBAR e não-provido (E OUTROS) (Publicação prevista para 09/05/2016)

(06/05/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e não-provido (Publicação prevista para 09/05/2016)

(04/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(17/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

(17/11/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 661775 (2015/0029454-6)

(10/11/2015) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo

(10/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 9988, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)