(10/01/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 2 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 837.

(13/12/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Arquive-se;

(22/08/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem nº 240, eis que apenas se justifica quando haja intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio de via extrajudicial e, bem assim, a demonstração inequívoca de que a autora envidou esforços para tanto, o q (...)

(18/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 14098113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SEJA OFICIADO A SEMDUH A FIM DE QUE INFORME A MATRICULA DO IMÓVEL, BEM COMO SUAS CONFRONTAÇÕES.

(11/06/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Junte-se a parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, bem como informe sobre os limites, confrontações e matrícula do imóvel PREDIO RESIDENCIAL EM LOTE LOCALIZADO NA CIDADE DE MACAPA/AP, NA RODOVIA AP-20, N 1572, EM NOME DE GONCALO GIBRAN PINH (...)

(25/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13784205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER PENHORA DE BEM IMÓVEL.

(14/05/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre consulta no INFOJUD, conforme ordem nº227.

(14/05/2018) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

(09/05/2018) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Defiro consulta ao INFOJUD para juntar as três últimas declarações de renda da parte executada. Com a juntada, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

(20/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 13251201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer informação através do sistema INFOJUD acerca da declaração de bens do executado dos últimos 5 anos.

(16/10/2017) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via BACENJUD no valor de R$ 90.956,61, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, não havendo impugnação, proceda-se a transferência para a conta do (...)

(19/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12264674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

(29/06/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora, para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

(10/04/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada/devedora, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito no valor de R$ 87.281,04, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma d (...)

(07/04/2017) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos das peças oriundas do STJ e STF

(06/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 11724187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de planilha de calculo atualizada

(20/02/2017) PREJUDICADO - Prejudicado o recurso Em Atos do Desembargador. 1. GILVAN PINHEIRO BORGES interpôs AGRAVOS contra as decisões que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial [fls. 193/207 e 209/224]. 2. Os autos foram encaminhados, via i-STJ, ao Superior Tribunal de Justiça que, após o trânsito em julga (...)

(28/09/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. 1. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho a decisão de inadmissão dos Recursos Especial e Extraordinário por seus próprios fundamentos. 2. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. 3. Cumpra-se.

(02/08/2016) RECURSO - Recurso Extraordinário não admitido Em Atos do Desembargador. 1. GILVAM PINHEIRO BORGES interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSTITUCIONAL. CIVIL. INDEN (...)

(01/08/2016) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. 1. GILVAM PINHEIRO BORGES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado: “CONSTITU (...)

(14/07/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelo réu, oportunidade em que constatei que as contrarrazões de fls. 177-178 estão apócrifas. O Novo Código de Processo Civil estabelece o princípio da prim (...)

(25/05/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE e provido Em Atos do Desembargador.

(27/04/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

(14/10/2015) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo a apelação (recurso adesivo) interposta por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE às fl. 121/126, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo d (...)

(30/09/2015) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto por GILVAN PINHEIRO BORGES às fl. 95/116, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) di (...)

(08/09/2015) EMBARGOS - Embargos de Declaração Não-acolhidos Em Atos do Juiz.

(21/07/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre embargos de declaração de fls. 88/91.

(02/07/2015) JULGADO - Julgado procedente o pedido Em Atos do Juiz.

(08/05/2015) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento realizada. 08/05/2015 às 09:29:09 Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2015 às '09:29'h

(08/05/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(05/05/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência.

(24/04/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA. Pois a parte não reside no endereço, e ninguém a conhece. Razão pela qual devolvo o R Mandado sem o devido cumprimento. Mandado nº 2120291 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 38

(24/04/2015) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento realizada. 24/04/2015 às 11:28:53 Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2015 às '11:28'h

(24/04/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(09/03/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: OSVALDO MOURAO DA COSTA, EM: 09/03/2015. às 08:20h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mandado nº 2120290 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

(10/02/2015) AUDIENCIA - Audiência preliminar realizada. 10/02/2015 às 12:38:03 Preliminar realizada em 10/02/2015 às '12:38'h

(10/02/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(05/12/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

(30/10/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI: GILVAM PINHEIRO BORGES, EM: 30/10/2014. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2005212 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 32

(24/09/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por Oficial de Justiça para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

(03/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo.

(03/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(22/11/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 07:44:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(12/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

(12/11/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2018 07:44:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

(12/11/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(25/09/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo

(25/09/2018) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).

(01/09/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 01/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/08/2018 11:53:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(22/08/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/08/2018 11:53:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

(23/07/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 23/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 11:41:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(18/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(13/07/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo.

(13/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção.

(13/07/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 11:41:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

(21/06/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 21/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 12:06:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(11/06/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 12:06:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

(27/05/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 27/05/2018 às 02:45:01 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2018 15:50:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(25/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(16/05/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2018 15:50:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

(14/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(10/05/2018) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Autos encaminhados para consulta ao INFOJUD

(20/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(06/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

(06/02/2018) PROCESSO - Processo Suspenso Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

(06/02/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo em 05/02/2018.

(22/01/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 22/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 08:54:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(22/01/2018) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA em 22/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 08:54:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

(12/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

(12/01/2018) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2018 08:54:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Auxiliar Autor: JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA

(12/01/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de Prazo.

(01/12/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 01/12/2017 às 10:31:56 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2017 10:35:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(28/11/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2017 10:35:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

(28/11/2017) CREDITO - Crédito Inexistente Para Bloqueio Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(28/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria nº 01/2016, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

(27/11/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - retorno pelo setor responsável - gabinete.

(16/10/2017) BLOQUEIO - Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20170005598481.

(19/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(04/07/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 04/07/2017 às 16:57:55 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2017 14:30:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(03/07/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2017 14:30:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

(29/06/2017) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida

(29/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(18/04/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 18/04/2017 às 15:15:00 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2017 12:54:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

(11/04/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2017 12:54:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE

(07/04/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA em 07/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2017 11:16:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

(06/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

(29/03/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 29/03/2017 às 14:05:06 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2017 11:16:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

(28/03/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 28/03/2017 às 16:13:01 para Rotinas processuais Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2017 11:16:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Autor).

(28/03/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2017 11:16:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA Advogado Auxiliar Autor: JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE

(28/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria Conjunta n° 001/16-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

(24/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de março de 2017, às 09:28:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(23/03/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

(23/03/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 22/03/2017 Certifico que a DECISÃO de fls. 238/239, movimento de ordem nº 181, TRANSITOU EM JULGADO no dia 22/03/2017 dia subsequente ao término do prazo recursal.

(23/02/2017) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 23/02/2017. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2017 em 23/02/2017.

(22/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000038/2017

(22/02/2017) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (20/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2017

(20/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2017, às 16:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(20/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(15/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2017, às 15:49:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(15/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(15/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(15/02/2017) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos às fls. 229/237 das cópias das peças processuais referente aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário, recebidas do Supremo Tribunal Federal, entre as quais constam a decisão que negou provimento ao agravo, a certidão de publicação da decisão, a certidão de intimação do Ministério Público Federal, a certidão de trânsito do Superior Tribunal de Justiça e o termo de baixa ao STF, a decisão que determinou a devolução destes autos a este Tribunal para observância dos procedimentos previstos nos arts. 1.036, caput e § 1º, 1.039, caput e parágrafo único, e 1.040 do CPC, anterior ao art. 543- B do CPC/1973 (art. 13, inc. V, al. c, do Regimentop Interno do Supremo Tribunal Federal), e o termo de Remessa Externa. (AREsp nº 1000721/AP (2016/0273207-3)) e (ARE 1013940).

(19/01/2017) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 1000721/AP (2016/0273207-3). Certifico, ainda, que os AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos nos autos, aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça, e posteriormente, no Supremo Tribunal Federal.

(17/10/2016) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 1000721 / AP (2016/0273207-3). Certifico, ainda, que os AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos nos autos, aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça, e posteriormente, no Supremo Tribunal Federal.

(14/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2016, às 10:24:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(14/10/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(10/10/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

(03/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2016, às 16:13:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(03/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(03/10/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(03/10/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 03/10/2016. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2016 em 03/10/2016.

(30/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000181/2016

(30/09/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016

(29/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(28/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(28/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 10:59:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(28/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(28/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(28/09/2016) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE AUTORA Decurso de prazo em 26/09/2016 sem que a parte recorrida: CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE apresentasse CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário de fls. 193/207 e 209/224.

(01/09/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 01/09/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2016 em 01/09/2016.

(31/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000161/2016

(31/08/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (31/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2016

(31/08/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE para querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos Agravo nos Recursos Especial e Extraordinário interposto por GILVAM PINHEIRO BORGES, no prazo legal.

(31/08/2016) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Extraordinário Faço juntada a estes autos às fls. 209/224 do AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por GILVAM PINHEIRO BORGES, protocolado no dia 30/08/2016 às 14:04:16, sob o nº 5973/2016. - Protocolo Nº 005973/2016 - Protocolado(a) em 30/08/2016 às 14:04:16

(31/08/2016) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 207 (duzentas e sete) folhas, numeradas e rubricadas.

(31/08/2016) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

(31/08/2016) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Especial Faço juntada a estes autos às fls. 193/207 do AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por GILVAM PINHEIRO BORGES, protocolado no dia 30/08/2016 às 14:02:26, sob o nº 5972/2016. - Protocolo Nº 005972/2016 - Protocolado(a) em 30/08/2016 às 14:02:26

(08/08/2016) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 08/08/2016. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2016 em 08/08/2016.

(08/08/2016) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 08/08/2016. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2016 em 08/08/2016.

(05/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000144/2016

(05/08/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (01/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2016

(05/08/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (02/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2016

(02/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2016, às 12:14:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(02/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(26/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2016, às 15:51:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(26/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(26/07/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(26/07/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que compareceu nesta Secretaria o advogado Luciano Del Castilo Silva e cumpriu com o despacho de fls 182.

(18/07/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 18/07/2016. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2016 em 18/07/2016.

(15/07/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000130/2016

(15/07/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (14/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2016

(14/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2016, às 12:02:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(14/07/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(12/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2016, às 17:23:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(12/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(12/07/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(12/07/2016) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos da petição às fls. 179/181 das CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO apresentadas por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, protocolado em 12/07/2016 às 12h13min03seg, protocolo nº 004684/2016. - Protocolo Nº 004684/2016 - Protocolado(a) em 12/7/2016 às 12:15:52

(12/07/2016) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos da petição às fls. 177/178 das CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL…. apresentadas por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, protocolado em 12/07/2016 às 12h13min03seg, protocolo nº 004683/2016. - Protocolo Nº 004683/2016 - Protocolado(a) em 12/7/2016 às 12:13:03

(12/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR LUCIANO DEL CASTILO SILVA - PROCURADOR DA PARTE

(01/07/2016) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ LUCIANO DEL CASTILO SILVA. ADVOGADO(A): LUCIANO DEL CASTILO SILVA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 176 FOLHAS

(22/06/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 22/06/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2016 em 22/06/2016.

(21/06/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000112/2016

(21/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE para querendo, apresentar CONTRARRAZÕES aos Recursos Especial e Extraordinário interposto por GILVAM PINHEIRO BORGES, no prazo legal.

(21/06/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2016

(21/06/2016) JUNTADA - Juntada de Recurso extraordinário Faço juntada a estes autos às fls. 155/175 do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Gilvan Pinheiro Borges. Protocolado no dia 20/06/2016 às 14:14:27, sob o nº 4081/2016. - Protocolo Nº 004081/2016 - Protocolado(a) em 20/06/2016 às 14:14:27

(21/06/2016) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos às fls. 136/153 do RECURSO ESPECIAL interposto por Gilvan Pinheiro Borges. Protocolado no dia 20/06/2016 às 14:12:57, sob o nº 4080/2016. - Protocolo Nº 004080/2016 - Protocolado(a) em 20/06/2016 às 14:12:57

(20/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR MARCELO DA SILVA LEITE - PROCURADOR DA PARTE

(01/06/2016) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARCELO DA SILVA LEITE. ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA LEITE - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 77 FOLHAS

(01/06/2016) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 01/06/2016. Certifico que o acórdão registrado em 25/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2016 em 01/06/2016.

(31/05/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000097/2016

(31/05/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (25/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2016

(30/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2016, às 07:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

(25/05/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(11/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2016, às 15:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(11/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(11/05/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO. GABINETE DES. MANOEL BRITO

(10/05/2016) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1012ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu do apelo e do recurso adesivo e, no mérito, à unanimidade negou provimento ao apelo de GILVAM PINHEIRO BORGES e, por maioria, nos termos do art. 942 do NCPC, deu provimento ao recurso adesivo de CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, vencido nesta parte o relator e o 1º vogal, tudo nos termos dos votos proferidos. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MANOEL BRITO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Presidente em exercício e 1º Vogal), Juiz convocado JOÃO LAGES (2º Vogal), Desembargador CARLOS TORK (3º Vogal) e Desembargadora STELLA RAMOS (4ª Vogal).

(02/05/2016) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2016. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/05/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2016 em 02/05/2016.

(29/04/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000077/2016

(29/04/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (10/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016

(29/04/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 10/05/2016 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1012, DO DIA 10/05/2016, às 08:00 HORAS

(29/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(28/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2016, às 07:20:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

(27/04/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(09/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2015, às 10:31:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(09/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(09/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO. GABINETE DES. MANOEL BRITO

(09/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2015, às 07:08:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(06/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(06/11/2015) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE. Apelado: GILVAM PINHEIRO BORGES.

(06/11/2015) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GILVAM PINHEIRO BORGES. Apelado: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE.

(06/11/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo Nº 005927/2015 - Protocolado(a) em 6/11/2015 às 09:05:19

(06/11/2015) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2015, às 09:05:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(04/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(04/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000965/2015 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 04/11/2015

(04/11/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 03.11.2015, sem apresentação de contrarrazões recursais ao recurso adesivo de fls. 121/126 interposto por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE.

(16/10/2015) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 16/10/2015. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2015 em 16/10/2015.

(15/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000188/2015

(15/10/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (14/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2015

(14/10/2015) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da petição às fls. 121/126 (apelação - recurso adesivo - interposta por CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE). - Protocolo Nº 168207/2015 - Protocolado(a) em 14/10/2015 às 12:10:50

(14/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

(14/10/2015) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Faço juntada a estes autos da petição às fls. 118/120 (contrarrazões recursais da parte autora). - Protocolo Nº 168208/2015 - Protocolado(a) em 14/10/2015 às 12:11:09

(02/10/2015) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 02/10/2015. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2015 em 02/10/2015.

(01/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000179/2015

(01/10/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (30/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2015

(29/09/2015) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da petição às fls. 95/116. - Protocolo Nº 157750/2015 - Protocolado(a) em 28/09/2015 às 13:09:58

(29/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(11/09/2015) PUBLICADO - Publicado Sentença em 11/09/2015. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2015 em 11/09/2015.

(10/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000164/2015

(10/09/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (08/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2015

(20/08/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem manifestação do requerido.

(20/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

(22/07/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 22/07/2015. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.

(21/07/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000130/2015

(21/07/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (21/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015

(20/07/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 88/90 - embargos de declaração. - Protocolo Nº 108084/2015 - Protocolado(a) em 10/07/2015 às 13:11:03

(20/07/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

(07/07/2015) PUBLICADO - Publicado Sentença em 07/07/2015. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2015 em 07/07/2015.

(06/07/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000119/2015

(03/07/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (02/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2015

(18/06/2015) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem manifestação do requerido em relação determinação do termo de audiência de f. 72.

(18/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(25/05/2015) JUNTADA - Juntada de Alegações finais Faço juntada a estes autos da petição às fls. 78/82 (alegações finais da parte autora). - Protocolo Nº 075306/2015 - Protocolado(a) em 19/05/2015 às 13:22:46

(19/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

(18/05/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA. ADVOGADO(A): JULIO AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 77 FOLHAS

(18/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 75/76 (requer juntada de substabelecimento e carga dos autos). - Protocolo Nº 074318/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 10:56:56

(12/05/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 12/05/2015. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2015 em 12/05/2015.

(11/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000081/2015

(11/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 74/75- juntada da procuração. - Protocolo Nº 069049/2015 - Protocolado(a) em 8/5/2015 às 10:39:46

(08/05/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (08/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2015

(05/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 69/70, requerendo juntada da mídia. - Protocolo Nº 066664/2015 - Protocolado(a) em 5/5/2015 às 12:14:28

(05/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(24/04/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente finalizá-lo.

(24/04/2015) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2015 às 09:00:00 Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2015 às 09:00h

(17/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 59/60, requerendo juntada da procuração. - Protocolo Nº 057728/2015 - Protocolado(a) em 17/4/2015 às 12:56:01

(02/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO MARCELO MIRANDA ALFAIA - emitido(a) em 02/03/2015

(02/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA - emitido(a) em 02/03/2015

(02/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - OSVALDO MOURAO DA COSTA - emitido(a) em 02/03/2015

(12/02/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000119/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/02/2015

(10/02/2015) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2015 às 09:00:00 Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2015 às 09:00h

(09/12/2014) PUBLICADO - Publicado Agendamento de audiência em 09/12/2014. Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/02/2015 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2014 em 09/12/2014.

(09/12/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 09/12/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2014 em 09/12/2014.

(05/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000223/2014

(05/12/2014) AUDIENCIA - Audiência preliminar designada. 10/02/2015 às 12:00:00 Preliminar agendada para 10/02/2015 às 12:00h

(05/12/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Agendamento de audiência (10/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2014

(05/12/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (05/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2014

(02/12/2014) JUNTADA - Juntada de Réplica Faço juntada a estes autos da réplica às fls. 48/54. - Protocolo Nº 180478/2014 - Protocolado(a) em 2/12/2014 às 12:28:45

(02/12/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(02/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(21/11/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 47 FOLHAS

(19/11/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 19/11/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2014 em 19/11/2014.

(18/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000211/2014

(18/11/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (18/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2014

(18/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Contestação de fls. 33/46.

(18/11/2014) JUNTADA - Juntada de Contestação Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 33/46. - Protocolo Nº 172331/2014 - Protocolado(a) em 17/11/2014 às 14:19:14

(26/09/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - GILVAM PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 26/09/2014

(16/09/2014) PROCESSO - Processo Autuado Tombo em 16/09/2014.

(16/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(15/09/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 135132/2014 - Protocolado(a) em 15/9/2014 às 12:51:51