(15/09/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24139

(11/09/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(11/09/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(20/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001250-2008-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/08/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(18/08/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 101308; num_registro: 2008/0047571-7

(15/08/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 15/08/2008

(12/08/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 18/08/2008

(11/06/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/06/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(06/06/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-7641 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(05/06/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-7641 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(05/06/2008) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido, concedendo "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(21/05/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(19/05/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(17/04/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(16/04/2008) PETICAO - Petição nº 79216/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/04/2008) PETICAO - Petição 79216/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(15/04/2008) PETICAO - Petição nº 79216/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/04/2008.

(11/04/2008) OFINFO - protocolo: 0079216/2008; data_processamento: 16/04/2008; peticionario: NR 2340/08 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(10/03/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000259-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/03/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 07/03/2008

(07/03/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 101308; num_registro: 2008/0047571-7

(06/03/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada em 06/03/2008

(04/03/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e dando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 07/03/2008)

(03/03/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(29/02/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-2540 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(29/02/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(28/02/2008) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(27/02/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/02/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção da QUINTA TURMA em 27/02/2008 - Ministro FELIX FISCHER