(16/07/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/07/2014

(16/07/2014) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

(25/06/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001300-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(16/06/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1448798; num_registro: 2014/0078916-8

(16/06/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2014

(13/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/06/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de TEREZINHA APARECIDA SOARES, MARIA APARECIDA CHIQUITO LOPESFERREIRA, CECÍLIA SANTORO, ANA APARECIDA VIVIANI ROCHA, ANA MARIA SORIANI SALLES ROCHA, ANGELA MARIA DOS SANTOS LATANZE, BELLA BRUNIALTI FINAZZI, DINAH TURRI SALLES ROCHA MONEZI, ELZA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVENAGHI, EULEIDE DIBERALDINI MARINHO DE MOURA, HILDA DE OLIVEIRA FINAZZI, HONORINA DE OLIVEIRA, JOSE SERRA, JULIETA TRANI, LENI FALOTICO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, MARIA EDITH MOMESSO BASTON, MARIA HELENA PAVANI DE ARAUJO, MARIA JOSE BORETTI DE ALMEIDA, MARIA JOSE MACIEL MONEZZI, MARIA TERESA DE SOUZA SANCHES, MARIA VIRGINIA DE OLIVEIRA, MARLENE BRUNIALTI GERALDI, MIQUELINA COLUCCI, MERCEDES MARCONI GUERRA, NEIDE QUELUZ VENTURINI, NEUZA APARECIDA AGUIAR PEREIRA DA SILVA QUELUZ, ROMILDA APARECIDA DE MORAES BAZANI, SONIA MARIA FINAZZI MINE e SONIA MARIA SETTI SIMAO e provido (Publicação prevista para 16/06/2014)

(04/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

(23/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

(23/04/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

(22/04/2014) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo

(22/04/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 4704, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

(22/04/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, compulsando os autos físicos, não foram localizadas as Guias de Recolhimento de Custas e de Porte de Remessa e Retorno (GRU) relativas à petição de Recurso Especial, havendo somente os comprovantes de pagamento às fls. e-STJ 182 e 183.

(16/04/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Ante a certidão supra, (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0009501.86.2018), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int.

(19/01/2015) PROFERIDO DESPACHO - Despacho

(08/05/2014) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos em Cartório, aguarde-se decisão final do recurso interposto. (certidão de fls. 252 e 253). Int.

(09/02/2010) PROFERIDO DESPACHO - Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) às fls. 93/104. Nos termos do artigo 285-A, § 2º do Código de Processo Civil, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para, querendo, apresentar suas contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) contra a sentença que liminarmente julgou improcedente o pedido inicial, mediante carga nos autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias, para tanto. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. Após, remetam-se os autos à instância superior, com as cautelas de estilo.

(26/02/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL DEVOLUCAO DE FEITOS NAO REATIVADOS - Pac.; 7611/2019 - 1ºe2ºvol.

(25/02/2019) DECURSO DE PRAZO

(25/02/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA - 25/2/19 arquivo geral

(25/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: Página:

(25/04/2018) AUTOS NO PRAZO - pz 22/05/18

(24/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão supra, (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0009501.86.2018), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB 87821/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP)

(17/04/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - rel. 107 acp

(16/04/2018) DESPACHO - Vistos.Ante a certidão supra, (distribuição de cumprimento de sentença digital nº 0009501.86.2018), manifeste-se a requerida, prazo 15 (quinze) dias.Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int.

(13/04/2018) SERVENTUARIO - cls. 16/04/18

(04/04/2018) SERVENTUARIO - MINUTA 04/04/18

(03/04/2018) PETICOES DIVERSAS

(03/04/2018) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0009501-86.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

(03/04/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública

(03/04/2018) AUTOS NO PRAZO - Prazo 24/04

(02/04/2018) CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0009501-86.2018.8.26.0053)

(13/03/2018) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Rua Libero Badaro, 152 - 8 andar, Tel: 3513-3959 2 volumes entregues á Peterson Neves Almeida portador do RG :38027750 Prazo: 24/04/2018. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Felippo Scolari Neto

(09/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0051/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: Página:

(09/03/2018) AUTOS NO PRAZO - pz 24/04/18

(08/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0051/2018 Teor do ato: Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu provimento ao recurso interposto pelos autores, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "classe" conforme o caso: "156 - cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou ainda "12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; Anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em blocos de documentos para fácil visualização.Decorrido o prazo acima, ao arquivo.Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB 87821/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP)

(17/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Imprensa 17/01/18

(17/01/2018) SERVENTUARIO - rel. 51 ACP

(16/01/2018) DECISAO - Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão, que deu provimento ao recurso interposto pelos autores, à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "classe" conforme o caso: "156 - cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou ainda "12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"; Anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em blocos de documentos para fácil visualização.Decorrido o prazo acima, ao arquivo.Int.

(15/01/2018) SERVENTUARIO - Cls. 16.1.18

(23/10/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 5º AO 8º GRUPO DE CAMARAS DE DIREITO PUBLICO AV BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO, 849 - 5º SLA 503 COM 02 VOLS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública

(23/10/2017) SERVENTUARIO - MINUTA TRIBUNAL 23/10

(26/01/2015) SERVENTUARIO - AGUARDANDO REMESSA AO TJ

(26/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 5º AO 8º GRUPO DE CAMARAS DE DIREITO PUBLICO AV BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO, 849 - 5º SLA 503 COM 02 VOLS Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(22/01/2015) SERVENTUARIO - MESA EDMAR abrir volume

(19/01/2015) DESPACHO - Despacho

(16/01/2015) OFICIO JUNTADO - 16/01/15 mesa Edmar

(16/01/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/11/2014) DECURSO DE PRAZO - aguardando decisão

(16/06/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0202/2014 Data da Disponibilização: 16/06/2014 Data da Publicação: 17/06/2014 Número do Diário: Página:

(16/06/2014) DISPONIBILIZADO NO DJE - prazo 7/7

(12/05/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0202/2014 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos em Cartório, aguarde-se decisão final do recurso interposto. (certidão de fls. 252 e 253). Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB 87821/SP)

(09/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - imprensa

(08/05/2014) DESPACHO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos em Cartório, aguarde-se decisão final do recurso interposto. (certidão de fls. 252 e 253). Int.

(06/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública

(06/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - BX E MESA

(15/04/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO

(12/04/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(26/03/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - C/ ESTAGIÁRIO NATAL ROCHA DE SOUZA - OAB/SP 174784 E RUA MARIA PAULA, 172 - 1º FONE: 3291-7115 LEVOU TODOS OS VOLUMES DOS DOIS. 15/04 E 04/05

(22/03/2010) MANDADO JUNTADO - juntado em 19/3/10 (pz 4/5)

(02/03/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0084/2010 Data da Disponibilização: 02/03/2010 Data da Publicação: 03/03/2010 Número do Diário: Página:

(02/03/2010) DISPONIBILIZADO NO DJE - Dat 285

(02/03/2010) MANDADO EXPEDIDO - 15/4

(12/02/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0084/2010 Teor do ato: Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) às fls. 93/104. Nos termos do artigo 285-A, § 2º do Código de Processo Civil, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para, querendo, apresentar suas contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) contra a sentença que liminarmente julgou improcedente o pedido inicial, mediante carga nos autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias, para tanto. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. Após, remetam-se os autos à instância superior, com as cautelas de estilo. Advogados(s): FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)

(10/02/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - imp 10/2

(09/02/2010) DESPACHO - Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) às fls. 93/104. Nos termos do artigo 285-A, § 2º do Código de Processo Civil, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para, querendo, apresentar suas contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo(a)(s) autor(a)(es) contra a sentença que liminarmente julgou improcedente o pedido inicial, mediante carga nos autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias, para tanto. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido na forma e sob as penas da Lei. Após, remetam-se os autos à instância superior, com as cautelas de estilo.

(08/02/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/02/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(27/01/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE OAB 147529-E RUA LIBERO BADARÓ, 152 TEL 3513-3959 PRAZO 24/02

(26/01/2010) DISPONIBILIZADO NO DJE - pz 24/02/10 - autor

(22/01/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0036/2010 Data da Disponibilização: 22/01/2010 Data da Publicação: 26/01/2010 Número do Diário: Página:

(20/01/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0036/2010 Teor do ato: Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido. Deixo de fixar a sucumbência porque não houve citação. preparo: 600,00 - porte e remessa: 20,96 Advogados(s): FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)

(05/01/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - imprensa 06/01

(04/01/2010) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - SENTENCA COMPLETA - Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido. Deixo de fixar a sucumbência porque não houve citação. preparo: 600,00 - porte e remessa: 20,96

(04/01/2010) SENTENCA REGISTRADA

(28/12/2009) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(22/12/2009) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR