(12/04/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(19/03/2012) PETICAO - Petição nº 71940/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(16/03/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(16/03/2012) PETICAO - Petição 71940/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(15/03/2012) PETICAO - Petição nº 71940/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 12/03/2012.

(12/03/2012) CIEMPF - protocolo: 0071940/2012; data_processamento: 19/03/2012; peticionario: P/ MPF

(01/03/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(01/03/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(13/02/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000067-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(08/02/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal

(08/02/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 08/02/2012

(08/02/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 198855; num_registro: 2011/0043824-0

(07/02/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 07/02/2012

(07/02/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 08/02/2012)

(07/02/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(26/01/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/01/2012) PETICAO - Petição nº 8411/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/01/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(24/01/2012) PETICAO - Petição 8411/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(23/01/2012) PETICAO - Petição nº 8411/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 20/01/2012.

(20/01/2012) OFINFO - protocolo: 0008411/2012; data_processamento: 26/01/2012; peticionario: S/NR/12 JD 2A VARA DO JURI DE SAO PAULO SP

(18/01/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(18/01/2012) PETICAO - Petição nº 5946/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(18/01/2012) PETICAO - Petição 5946/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(17/01/2012) PETICAO - Petição nº 5946/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/01/2012.

(17/01/2012) OFINFO - protocolo: 0005946/2012; data_processamento: 18/01/2012; peticionario: S/NR JD DA COMARCA DE SAO PAULO SP (fax - 60 fls)

(10/01/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-809 expedido ao (à) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO reiterando pedido de informações

(25/11/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-42091 expedido ao (à) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO solicitando informações

(25/11/2011) DESPACHO - Despacho da Ministra Relator solicitando informações

(24/11/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(02/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(02/06/2011) PETICAO - Petição nº 162195/2011 (PARECER) juntada

(02/06/2011) PETICAO - Petição 162195/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(01/06/2011) PETICAO - Petição nº 162195/2011 PAR - PARECER protocolada em 31/05/2011.

(31/05/2011) PARMPF - protocolo: 0162195/2011; data_processamento: 02/06/2011; peticionario: P/ MPF

(27/04/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(27/04/2011) PETICAO - Petição nº 118404/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(27/04/2011) PETICAO - Petição 118404/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(26/04/2011) PETICAO - Petição nº 118404/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/04/2011.

(26/04/2011) OFINFO - protocolo: 0118404/2011; data_processamento: 27/04/2011; peticionario: NR 4086/11 TJSP (ENCAMINHADO PELO OFICIO NR 3292/11)

(12/04/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-10381 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(25/03/2011) PETICAO - Petição nº 76051/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/03/2011) PETICAO - Petição 76051/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(23/03/2011) PETICAO - Petição nº 76051/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/03/2011.

(22/03/2011) OFINFO - protocolo: 0076051/2011; data_processamento: 25/03/2011; peticionario: S/NR JD DA 2A VARA DO JURI DO FORO DE SANTANA COMARCA DE SAO PAULO SP

(21/03/2011) PETICAO - Petição nº 69450/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/03/2011) PETICAO - Petição 69450/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(17/03/2011) PETICAO - Petição nº 69450/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/03/2011.

(17/03/2011) OFINFO - protocolo: 0069450/2011; data_processamento: 21/03/2011; peticionario: S/NR JD DA 2A VARA DO JURI DE SANTANA COMARCA DE SAO PAULO SP (E-MAIL - 5 fls)

(16/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000332-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 11/03/2011

(11/03/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 198855; num_registro: 2011/0043824-0

(10/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 10/03/2011

(10/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-6165 expedido ao (à) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SÃO PAULO solicitando informações (cópia da inicial enviada).

(10/03/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-6164 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (cópia da inicial enviada).

(09/03/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 11/03/2011)

(04/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(04/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/03/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 04/03/2011 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(04/03/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.