(02/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/09/2018

(02/10/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/09/2018

(04/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 496981/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2018

(04/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 496981/2018 (Juntada Automática)

(04/09/2018) CIEMPF - protocolo: 0496981/2018; data_processamento: 04/09/2018; peticionario: MPF

(03/09/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/09/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2018 Petição Nº 331029/2018 - AgRg

(03/09/2018) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 438440; num_registro: 2018/0043468-4

(31/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(30/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 331029/2018 - AgRg no HC 438440/SP - Prevista para 03/09/2018

(22/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(21/08/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 331029/2018 - AgRg no HC 438440

(21/08/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 331029/2018 - AgRg no HC 438440

(25/07/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 21/08/2018 14:00:00

(22/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2018

(15/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(15/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 331029/2018

(14/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 331029/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 331029/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2018

(14/06/2018) AGRG - protocolo: 0331029/2018; data_processamento: 15/06/2018; peticionario: MPF

(12/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2018

(12/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 438440; num_registro: 2018/0043468-4

(11/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(08/06/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

(08/06/2018) CONCEDIDO - Concedido o Habeas Corpus a EMERSON DOS SANTOS DEMETRIO (Publicação prevista para 12/06/2018)

(08/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(07/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 244503/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2018

(07/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 244503/2018 (Juntada Automática)

(07/05/2018) PARMPF - protocolo: 0244503/2018; data_processamento: 07/05/2018; peticionario: MPF

(05/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/04/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(04/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 164580/2018

(03/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 164580/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(03/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 164580/2018 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2018

(03/04/2018) OF - protocolo: 0164580/2018; data_processamento: 04/04/2018; peticionario: NR 3198/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(22/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/03/2018

(19/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 136114/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2018

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 136114/2018 (Juntada Automática)

(19/03/2018) PARMPF - protocolo: 0136114/2018; data_processamento: 19/03/2018; peticionario: MPF

(14/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 121211/2018

(13/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 121211/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 121211/2018 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2018

(13/03/2018) OF - protocolo: 0121211/2018; data_processamento: 14/03/2018; peticionario: S/NR JD 1A VARA COMARCA DE ARUJA SP (EMAIL)

(12/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2018

(12/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 438440; num_registro: 2018/0043468-4

(09/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(08/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7763/2018 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DE ARUJÁ comunicando teor de decisão

(08/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7762/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(08/03/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de EMERSON DOS SANTOS DEMETRIO (Publicação prevista para 12/03/2018)

(08/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(28/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(28/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(28/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 28/02/2018