(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8464/2018; origem: 06/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/09/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 5.9.2018

(06/09/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 8464/2018 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1876249/2018; origem: 26/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/06/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5859/2018; origem: 21/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(29/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 10716/2018 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO - Com cópia da Decisão - BI210615004BR - Data da Remessa: 29/05/2018

(28/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 25/05/2018

(28/05/2018) CERTIDAO - De Não Transmissão de Fax, ao Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, por não ter aparelho de recebimento de fax.

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5376/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/05/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício e um fax. Decisão de 24 de maio de 2018.

(25/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(25/05/2018) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3568/2018; origem: 24/05/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 24/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4780/2018; origem: 24/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/05/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/05/2018) PROCEDENTE - "(...) o pedido, para cassar a decisão reclamada. 14. Condeno a parte beneficiária do ato reclamado ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do art. 85, § 8º, do CPC/2015. Publique-se."

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1575635/2016; origem: 17/10/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6882/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 17/10/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(17/10/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(17/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5472/2016; origem: 26/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/08/2016) VISTA A PGR

(25/08/2016) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 140, divulgado em 04/07/2016

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4634/2016; origem: 30/06/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(30/06/2016) LIMINAR INDEFERIDA - em 29.06.2016 "(...) Diante do exposto, ao menos por ora, indefiro o pedido liminar, sem prejuízo de nova reflexão no futuro. Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intimem-se."

(17/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/06/2016) PETICAO - numero: 32154/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/06/2016 18:27:22

(16/06/2016) PETICAO - 32154/2016 - 16/06/2016 - (Malote Digital) Ofício nº 05/2016-Gabinete, Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, 14/6/2016 - Presta informações.

(08/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3493/2016; origem: 08/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 08/06/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/06/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(08/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/06/2016) PETICAO - numero: 28992/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/06/2016 08:29:13

(06/06/2016) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 28992 Data: 06/06/2016 às 08:29:17

(02/06/2016) PETICAO - numero: 28481/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 02/06/2016 15:39:46

(02/06/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 28481 Data: 02/06/2016 às 15:39:46

(20/05/2016) JUNTADA DE AR - ref. ao ofício n. 5799/2016

(04/05/2016) PETICAO - numero: 21945/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 04/05/2016 09:43:21

(04/05/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 21945 Data: 04/05/2016 às 09:44:19

(02/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 5799/2016 - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS326056495BR

(29/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 28/04/2016

(28/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2417/2016; origem: 28/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 28/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(28/04/2016) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 26/4/16.

(28/04/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial Reclamação - SEJ

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2437/2016; origem: 27/04/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2482/2016; origem: 27/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(27/04/2016) DESPACHO - em 26/4/2016: (...) (i) intime-se a parte reclamante, a fim de que complemente a instrução, com juntada aos autos de prova do interior teor das postagens cuja publicidade deseja manter, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. ii) requisitem-se as informações da autoridade reclamada. Publique-se."

(14/03/2016) PETICAO - numero: 11637/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:38:57

(14/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1483330/2016; origem: 14/03/2016, DIVERSOS; destino: 14/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2076/2016; origem: 14/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/03/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(14/03/2016) PROTOCOLADO

(14/03/2016) AUTUADO

(14/03/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CÁRMEN LÚCIA de 10/03/2016 a 14/03/2016, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(14/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A