(02/06/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(02/06/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(25/05/2011) PETICAO - Petição nº 151163/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(24/05/2011) PETICAO - Petição 151163/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/05/2011) PETICAO - Petição nº 151163/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 23/05/2011.

(23/05/2011) CIENC - protocolo: 0151163/2011; data_processamento: 25/05/2011; peticionario: P/ MPF

(18/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001783-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/05/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001790-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO arquivado nesta Coordenadoria

(16/05/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(16/05/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(16/05/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 164555; num_registro: 2010/0041296-3

(13/05/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 13/05/2011

(15/04/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/04/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(13/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(13/09/2010) PROCESSO - Processo atribuído em 13/09/2010 - Ministro GILSON DIPP - QUINTA TURMA

(13/09/2010) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(06/09/2010) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(31/08/2010) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(31/08/2010) PETICAO - Petição nº 234772/2010 (PARECER) juntada

(31/08/2010) PETICAO - Petição 234772/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(26/08/2010) PETICAO - Petição nº 234772/2010 PAR - PARECER protocolada em 26/08/2010.

(26/08/2010) PARMPF - protocolo: 0234772/2010; data_processamento: 31/08/2010; peticionario: P/ MPF

(16/07/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(16/07/2010) PETICAO - Petição nº 189772/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(14/07/2010) PETICAO - Petição 189772/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/07/2010) PETICAO - Petição nº 189772/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/07/2010.

(13/07/2010) OFINFO - protocolo: 0189772/2010; data_processamento: 16/07/2010; peticionario: NR 8723/10 TJ/SP

(19/05/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-11183 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(18/05/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma para cumprir termos do despacho

(17/05/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(17/05/2010) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações e determinando vista ao MPF

(16/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/03/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 16/03/2010 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(15/03/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.