Processo 0040930-98.2005.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra o Patrimônio
Receptação - Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ VIEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PAULO GALLOTTI
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: REINALDO DA CRUZ PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
(09/05/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 11531
(09/05/2005) DECURSO - Decurso de prazo para recurso
(09/05/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo
(07/04/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/04/2005 arquivado nesta Coordenadoria
(05/04/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 05/04/2005
(05/04/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 42478; num_registro: 2005/0040930-2
(31/03/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo liminarmente o pedido aguardando publicação
(30/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(21/03/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE
(21/03/2005) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 21/03/2005 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
