(18/09/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 16/09/2015

(18/09/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(14/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 973/2015-CORD4T em 31/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(31/08/2015) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2015 Petição Nº 276654/2015 - AgRg

(31/08/2015) ACORDAO - cod_ident: AgRg no AREsp 557622; num_registro: 2014/0193273-2

(28/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(27/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 276654/2015 - AgRg no AREsp 557622/SC - Prevista para 31/08/2015

(25/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(25/08/2015) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 276654/2015 - AgRg no AREsp 557622

(25/08/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de DÁRIO ELIAS BERGER e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 276654/2015 - AgRg no AREsp 557622

(24/08/2015) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 25/08/2015 14:00:00

(19/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 783-2015-CORD4T em 01/07/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(06/07/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com agravo regimental

(06/07/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276654/2015

(02/07/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 276654/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(02/07/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 276654/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2015

(02/07/2015) AGRG - protocolo: 0276654/2015; data_processamento: 06/07/2015; peticionario: DARIO ELIAS BERGER

(30/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2015

(30/06/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 557622; num_registro: 2014/0193273-2

(29/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/06/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de DÁRIO ELIAS BERGER e não-provido (Publicação prevista para 30/06/2015)

(29/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(21/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(21/08/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(07/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA