(25/05/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS E/OU PECAS DE RECURSO IMPROVIDO NO TRIBUNAL SUPERIOR 1381610

(25/05/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS E/OU PECAS AGRAVO IMPROVIDO NO TRIBUNAL SUPERIOR 915526 STF

(25/05/2016) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE OFICIO 804 / 16 COMUNICANDO DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR

(12/03/2013) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA ORIGEM PARA AGUARDAR DECISAO DO TRIBUNAL SUPERIOR 2V

(25/02/2013) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA STJ PARA PROCESSAMENTO 2V SP

(21/02/2013) JUNTADA - JUNTADA DE PETICAO PET N. 48771711 CONTRARRAZOES AI; 48771752 CONTRARRAZOES AI

(14/02/2013) PET - PET. 48771711 DE 140213 17:18 PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES AI - STJ

(14/02/2013) PET - PET. 48771752 DE 140213 17:18 PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES AI - STF

(14/02/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DE CARGA

(13/02/2013) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO RS051154

(05/02/2013) CADASTRAMENTO - CADASTRAMENTO DO PROCESSO

(05/02/2013) DISTRIBUICAO - DISTRIBUICAO (VINCULACAO AO RELATOR)

(05/02/2013) REMESSA - REMESSA AO SERVICO DE PROCESSAMENTO

(05/02/2013) EXPEDICAO - EXPEDICAO DE NOTA DE EXPEDIENTE 455/2013

(05/02/2013) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 5012 EM 06/02/13

(05/02/2013) ATO PUBLICADO - ATO PUBLICADO NE 455/2013 EM 07/02/13 DJ ELETRÔNICO 5012-13-12C

(17/02/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(17/02/2016) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(11/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1308/2016; origem: 11/02/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(11/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/02/2016.

(11/02/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 1308/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(11/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1260/2016; origem: 11/02/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 11/02/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(18/12/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 255, divulgado em 17/12/2015

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10244/2015; origem: 15/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 15/12/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(15/12/2015) INADMITIDOS OS EMBARGOS DE DIVERGENCIA - Decisão de 7/12/2015.

(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 24472/2015; origem: 01/12/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 01/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/12/2015) PETICAO - numero: 62521/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 01/12/2015 10:49:56

(01/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/12/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA - Juntada Petição: 62521/2015

(01/12/2015) PETICAO - Embargos Divergentes - Petição: 62521 Data: 01/12/2015 10:49:54.970 GMT-02:00

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2437/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 16/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(16/11/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/11/2015 - ATA Nº 171/2015. DJE nº 229, divulgado em 13/11/2015

(09/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9312/2015; origem: 09/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/10/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 28, de 13/10/2015. DJE nº 211, divulgado em 21/10/2015

(15/10/2015) JUNTADA - certidão de julgamento da Sessão Ordinária de 13/10/2015.

(13/10/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 13.10.2015.

(06/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/10/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 50735/2015

(06/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 20233/2015; origem: 06/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 06/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/10/2015) PETICAO - numero: 50735/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 05/10/2015 14:46:03

(05/10/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 50735 Data: 05/10/2015 14:46:02.228 GMT-03:00

(29/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 194, divulgado em 28/09/2015

(25/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7816/2015; origem: 25/09/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/09/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(25/09/2015) AGRAVO NAO PROVIDO - Decisão de 23/9/2015.

(21/09/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(21/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17800/2015; origem: 21/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 21/09/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(21/09/2015) AUTUADO

(21/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/09/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(15/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1410535/2015; origem: 15/09/2015, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 15/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS