(25/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/08/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto a estes autos Despacho do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator encaminhado com petições físicas nº 138589/2017 e nº 88988/2017 as quais contém arquivos de áudio/vídeo.

(24/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(23/08/2017) RECEBIDO - Recebido Expediente avulso referente à petição 00138589/2017 na Coordenadoria da Quinta Turma

(23/08/2017) RECEBIDO - Recebido Expediente avulso referente à petição 00088988/2017 na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/07/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/06/2017

(06/07/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(14/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301543/2017

(14/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 301543/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(14/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 301543/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2017

(14/06/2017) CIEMPF - protocolo: 0301543/2017; data_processamento: 14/06/2017; peticionario: MPF

(13/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2017

(13/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2017

(13/06/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 389211; num_registro: 2017/0036699-7

(12/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/06/2017) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 13/06/2017)

(17/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(17/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238454/2017

(17/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 238454/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2017

(17/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 238454/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/05/2017) PARMPF - protocolo: 0238454/2017; data_processamento: 17/05/2017; peticionario: MPF

(10/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/05/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que procedi à inclusão de advogado ao impetrante, na autuação dos presentes autos, conforme petição neles juntada e instruções decorrentes da Questão de Ordem Especial na 29ª Sessão Ordinária da Quinta Turma, realizada em 07/08/2008.

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 221729/2017

(10/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 221729/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 221729/2017 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2017

(10/05/2017) OF - protocolo: 0221729/2017; data_processamento: 10/05/2017; peticionario: NR 8974792/17 TRF4 (MALOTE DIGITAL)

(30/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 138589/2017

(28/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Petição 138589/2017 física recebida na Coordenadoria da Quinta Turma com mídia

(28/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 138589/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(28/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 138589/2017 (OF - OFÍCIO) em 28/03/2017

(28/03/2017) OF - protocolo: 0138589/2017; data_processamento: 30/03/2017; peticionario: NR 700003151728/17 JF 13 VARA DE CURITIBA SJ PR

(20/03/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2017

(10/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/03/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2017

(10/03/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 389211; num_registro: 2017/0036699-7

(09/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 99482/2017

(09/03/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 10/03/2017)

(09/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 99482/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/03/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER (a pedido)

(09/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 99482/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2017

(09/03/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi (ram) postado(s) nos Correios telegrama(s) solicitando informações.

(09/03/2017) PROC - protocolo: 0099482/2017; data_processamento: 09/03/2017; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(08/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/03/2017) REMETIDO - Remetido expediente avulso referente à petição 00088988/2017 ao Gabinete do Min. Felix Fischer

(08/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(08/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 88988/2017

(08/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 88863/2017

(06/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Petição 88988/2017 física com mídia digital recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 88988/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 88863/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 88988/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2017

(06/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 88863/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2017

(06/03/2017) PET - protocolo: 0088988/2017; data_processamento: 08/03/2017; peticionario: P/ LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (COM MIDIA)

(06/03/2017) PET - protocolo: 0088863/2017; data_processamento: 08/03/2017; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(21/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(21/02/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(21/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 21/02/2017