(05/05/2021) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 6, de 20/04/2021. DJE nº 85, divulgado em 04/05/2021

(27/04/2021) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 20/04/2021

(20/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1727/2021; origem: 20/04/2021, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 20/04/2021, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(20/04/2021) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Relator, que indeferia a ordem, no que foi acompanhado pelo Ministro Marco Aurélio, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Falaram os Drs. Marcelo Leal de Lima e José Eduardo Martins Cardozo pelo Paciente. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Primeira Turma, 20.04.2021.

(13/04/2021) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 20/04/2021

(08/04/2021) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 43/2021. DJE nº 64, divulgado em 07/04/2021

(07/04/2021) PETICAO - numero: 37145/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/04/2021 13:29:59

(07/04/2021) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 37145 Data: 07/04/2021, às 13:29:59

(07/04/2021) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação deste processo, nos termos da petição 37145/2021.

(07/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 10992/2021; origem: 06/04/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/04/2021, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(06/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/04/2021) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 06/04/2021 20:39:14 -

(05/04/2021) PETICAO - numero: 36380/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/04/2021 22:11:11

(05/04/2021) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 36380 - Data: 05/04/2021, às 22:10:24, via Web Service MNI 2.2.2.

(22/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(11/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2465443/2021; origem: 11/03/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/03/2021, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(11/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 909/2021; origem: 11/03/2021, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/03/2021) DESPACHO - "[...] Considerando que os autos se encontram com a Procuradoria-Geral da República há mais de 9 (nove) meses, cobre-se a manifestação do Parquet, no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. Brasília, 09 de março de 2021. "

(11/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(25/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 24/06/2020

(24/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 24394/2020; origem: 24/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3406/2020; origem: 23/06/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/06/2020) DESPACHO - Remetam-se os autos, com urgência , à Procuradoria-Geral da República, requisitando manifestação no prazo de 10 dias .

(23/06/2020) DESPACHO - " Remetam-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral da República, requisitando manifestação no prazo de 10 dias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 22 de junho de 2020. "

(23/06/2020) VISTA A PGR

(05/06/2020) PETICAO - numero: 40961/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/06/2020 16:40:47

(05/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2318255/2020; origem: 05/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 21423/2020; origem: 05/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/06/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/06/2020) MANIFESTACAO DA PGR - Procuradoria-Geral da República - Petição: 40961 - Data: 05/06/2020, às 16:40:44, via Web Service MNI 2.2.2.

(05/06/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 273/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 07/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2738/2020; origem: 07/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/02/2020) PETICAO - numero: 4291/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/02/2020 17:52:36

(03/02/2020) PETICAO - numero: 3454/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/02/2020 10:29:59

(14/01/2020) PETICAO - numero: 1075/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/01/2020 17:36:58

(14/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 632/2020; origem: 14/01/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(06/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 188/2020; origem: 06/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 06/01/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 40/2020; origem: 06/01/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/01/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 32/2020; origem: 06/01/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/01/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 10/02/2020

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 273/2020; origem: 07/02/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 07/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2738/2020; origem: 07/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2020) DESPACHO - "Tendo em vista que já foi apreciado o pedido de liminar, abra-se vista dos autos, com urgência, à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Brasília, 06 de fevereiro de 2020."

(07/02/2020) VISTA A PGR

(05/02/2020) PETICAO - numero: 4291/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/02/2020 17:52:36

(05/02/2020) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 4291 Data: 05/02/2020 às 17:52:36

(05/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2020) PETICAO - numero: 3454/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/02/2020 10:29:59

(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(03/02/2020) PETICAO - Envio Complementar de Peças - Petição: 3454 Data: 03/02/2020 às 10:29:57

(03/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/01/2020) PETICAO - numero: 1075/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/01/2020 17:36:58

(14/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 632/2020; origem: 14/01/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2020, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(14/01/2020) PETICAO - 1075/2020 - 14/01/2020 - (Via Malote Digital) - Ofício n. 24/GP, STJ, 13/1/2020 - presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 44/2020, de 6/1/2020.

(14/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/01/2020) CIENCIA - Tomou ciência da decisão do dia 06/01/2020, o advogado impetrante Luiz Eduardo Ruas Barcellos do Monte, OAB/DF 41.950, dispensando sua intimação pelo DJe.

(06/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 111/2020; origem: 06/01/2020, PLANTÃO PRESIDÊNCIA; destino: 06/01/2020, PRESIDÊNCIA

(06/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 188/2020; origem: 06/01/2020, PRESIDÊNCIA; destino: 06/01/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 40/2020; origem: 06/01/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/01/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 32/2020; origem: 06/01/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/01/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/01/2020) LIMINAR DEFERIDA - Nesse diapasão, sem embargos das demais questões suscitadas na impetração , oportunamente analisadas, por entender não configurada a competência funcional do Superior Tribunal Justiça para apreciação do litígio penal que envolve o paciente, sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Relator , defiro a liminar para suspender o andamento da APn 814/DF.Comunique-se solicitando informações àquela Corte de Justiça para que forneça cópia do inteiro teor do julgado na APn 814/DF.Após, remetam-se aos autos ao digno Ministro Roberto Barroso para a sua competente reapreciação.

(06/01/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 6.1.2020.

(06/01/2020) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(06/01/2020) EXPEDIDO A - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(27/12/2019) PETICAO - numero: 81652/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 27/12/2019 23:09:08

(30/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2238125/2019; origem: 30/12/2019, DIVERSOS; destino: 30/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(30/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22129/2019; origem: 30/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 30/12/2019, PRESIDÊNCIA

(30/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24645/2019; origem: 30/12/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 30/12/2019, PLANTÃO PRESIDÊNCIA

(30/12/2019) AUTUADO

(30/12/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(30/12/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF

(27/12/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 81652) recebida em 27/12/2019, às 23:09:06